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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 45.792,00

Autor

MARIA RAMIRA AUGUSTOCPF

Reu

VERA MARIA DE ALMEIDA

Outros

MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO· OAB RJ 68822· CPF 433.***.***-68

HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO· OAB RJ 64884· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZESCPF

Reu

ESPOLIO DE ALEXANDRINO PORTO SILVERIO

ANA PAULA SILVERIO

JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE

ROSA SILVERIO PORTO DE ANDRADE

CARMENDINA DE MATOS PORTO

+ 7 outros

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

OTAVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS· OAB CE 029577

EDGAR BRUNO DE LIMA CHAVES· OAB CE 024544

ANTÔNIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 040491

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 076921

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2863377/CE (2025/0060166-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LÚCIA DE FÁTIMA SILVÉRIO MENEZES AGRAVANTE: LUCIELY SILVERIO MENEZES ADVOGADO: MIRELLA COSTA DE LIMA - CE025601 AGRAVADO: VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO - CE011990 FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES - CE030879 MARCELO ELLERY DE MOURA - CE033303 LUCAS SAMPAIO SABOYA DE ALBUQUERQUE - CE041117 AGRAVADO: CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS... (19/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZESCPF

Reu

LUCIELY SILVERIO MENEZESCPF

VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDACNPJ

CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

LUSIA PORTO SILVERIO GONDIM

ALEXANDRE SILVERIO NEPOMUCENOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DANIELLI GONDIM CAMPELO

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 007488· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

Reu:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 011990· CPF 357.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 030879· CPF 041.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZESCPF

Reu

ALDAMIR PORTO DE OLIVEIRA NUNES

RAMIRO AUGUSTO NUNES

ANTONIO AMERICO PORTO SILVERIOCPF

CARMENDINA DE MATOS PORTOCPF

ROSA SILVERIO PORTO DE ANDRADECPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LÚCIA DE FÁTIMA SILVÉRIO MENEZES (AGRAVANTE)

Reu

10. ANA PAULA SILVERIO (AGRAVADO)

11. JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE (AGRAVADO)

12. ROSA SILVERIO PORTO DE ANDRADE (AGRAVADO)

13. ALEXANDRINO PORTO SILVÉRIO (AGRAVADO)

2. VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Autor:

ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Reu:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Reu:

ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 31.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

SILVIA TIEMY UMEZAWA SHIMABUKUROCPF

MARIO VIGATA DA COSTACPF

RAMIRO AUGUSTO NUNESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR· OAB RJ 113677· CPF 024.***.***-52

Reu:

RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES· OAB RJ 158599· CPF 100.***.***-30

Outros

CRISTINA LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 160719· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25 (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIO VIGATA DA COSTACPF

RAMIRO AUGUSTO NUNESCPF

SILVIA TIEMY UMEZAWA SHIMABUKUROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (23/03/2026)

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