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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 3.030,00

Autor

APPARECIDO DOS SANTOSCPF

ALFEU VIEIRA DE CAMARGOCPF

LUZIA APARECIDA FAVARO TANAVICPF

JEFFERSON DONIZETE TANAUICPF

SUSI PAULA SCHNEIDER TANAUICPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GLAUCIA BUENO QUIRINO· OAB SP 154931· CPF 192.***.***-01

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO· OAB SP 116358· CPF 104.***.***-28

ISRAEL DE BRITO LOPES· OAB SP 268420· CPF 309.***.***-82

JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 102678· CPF 079.***.***-56

NORIVAL MILLAN JACOB· OAB SP 43392· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLAN E MILLAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDIRA MARIA ZAMAROLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MILLAN JACOBCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NORIVAL MILLAN JACOB· OAB SP 43392· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLAN E MILLAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DE ARAUJO CAMPOSCPF

ABIGAIL ARAUJO DE CAMPOSCPF

JAMILE SABATH ARAUJO DE CAMPOCPF

CIRO ARAUJO DE CAMPOSCPF

NILZA ARAUJO DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFREM FERREIRA DE MORAISCPF

JOSE FRANCISCO RODRIGUESCPF

ROBERTO RINCOCPF

JOSE SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ PEREIRA DE MOURACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 3.607,68

Autor

ALINE RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

ROSELIA DO ROCIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Reu:

JOSSIMAR IORIS· OAB PR 21822· CPF 521.***.***-91

Outros

HEBA OMAR MUHAMMAD SCHEHADEH· OAB PR 89853· CPF 049.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO GONCALVES

JORGE CONCEICAO SILVA

GEROGE MOURA SILVA

GEORGIO MOURA SILVA

CAIQUE ANDRE MOURA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MODESTO

Autor:

SALVADOR SCARPELLI NETO· OAB SP 429489· CPF 385.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO GONCALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 23.061,60

Autor

J.M.A. ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS MODESTOCPF

GILDETE SILVA MODESTOCPF

APARECIDA VIEIRA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LACERDA· OAB SP 187004· CPF 273.***.***-03

Autor:

IZABELLA CORREA SCAPATICE· OAB SP 437615· CPF 430.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 64.831,14

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

VICENTE HEITORCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 29.868,30

Autor

EDER APARECIDO DA SILVACPF

Reu

VALDILEIS ANTONIO PETINICPF

Outros

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISABELLA AMORIM MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR AMORIM LAURENTINOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Reu:

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO· OAB SP 490044· CPF 340.***.***-62

Reu:

TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO· OAB SP 302487· CPF 364.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 7.882,00

Autor

ECLAIR INOCENCIO DA SILVA

Reu

EDUARDO MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Autor:

ECLAIR INOCENCIO DA SILVA· OAB SP 102111· CPF 068.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MODESTO· OAB SP 189339· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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