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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.535,60

Autor

VALDIR CASTALDELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEFAZ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB RS 103879· CPF 998.***.***-87

Autor:

MARCOS BASSANI· OAB RS 056314· CPF 666.***.***-20

Autor:

ANDRESSA MARIA GOTTEMS· OAB RS 095312· CPF 015.***.***-45

Autor:

IAGO GUIZZARDI FANTON· OAB RS 130988· CPF 035.***.***-79

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CASTALDELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IAGO GUIZZARDI FANTON· OAB RS 130988· CPF 035.***.***-79

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB RS 103879· CPF 998.***.***-87

Reu:

IAGO GUIZZARDI FANTON· OAB RS 130988· CPF 035.***.***-79

Reu:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB RS 103879· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 1.206.152,68

Autor

MARIA ISABEL DIAS PEREIRACPF

CLAUDIA THAIS VIEIRACPF

Reu

ARIELSO DA SILVA SOARESCPF

REINALDO DA SILVA SOARESCPF

MARIVALDO JAIME DOS SANTOSCPF

HIDRO ABC POCOS ARTESIANOS EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA· OAB SP 246462· CPF 313.***.***-26

Reu:

SUELI DE OLIVEIRA HORTA· OAB SP 81434· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 320 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.206.152,68

Autor

CLAUDIA THAIS VIEIRA

MARIA ISABEL DIAS PEREIRACPF

Reu

ARIELSO DA SILVA SOARESCPF

REINALDO DA SILVA SOARESCPF

MARIVALDO JAIME DOS SANTOSCPF

HIDRO ABC POCOS ARTESIANOS EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA· OAB SP 246462· CPF 313.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SUELI DE OLIVEIRA HORTA· OAB SP 81434· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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