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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 14.345,24

Autor

MARIO CASTRO SANTOSCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.ACPF

Outros

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 049962· CPF 056.***.***-11

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS· OAB SC 021780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIO CASTRO SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO: CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUICAO S.A (REQUERIDO) ADVOGADO: FABIO PAMPLONA DESCHAMPS (OAB SC021780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal,... (25/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 52.111,83

Autor

MARIO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE CAIRE· OAB SC 020175· CPF 033.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 45.094,15

Autor

MARIO WEFFERSON CASTRO SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL ICARAI DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MAURO JANDER BRAGA DE SOUSA NETO

Outros

THALYTA MENDES AMARAL· OAB CE 33563· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 45.094,15

Autor

MARIO WEFFERSON CASTRO SANTOSCPF

Reu

MAURO JANDER BRAGA DE SOUZA NETOCPF

COMERCIAL ICARAI DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

THALYTA MENDES AMARAL· OAB CE 33563· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de THALYTA MENDES AMARAL em 28/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 25.070,13

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 189587151 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 25.070,13

Autor

MARIO WEFFERSON CASTRO SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL MARANGUAPE VILLAGE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

DANIELMO VACCARI MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI· OAB CE 35211· CPF 047.***.***-21

Autor:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· OAB CE 14867· CPF 741.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

DANIELMO VACCARI MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI· OAB CE 35211· CPF 047.***.***-21

Autor:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· OAB CE 14867· CPF 741.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO WEFFERSON CASTRO SANTOS. EXECUTADA: RESIDENCIAL MARANGUAPE VILLAGE LTDA - EPP. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000007-32.2020.8.06.0119. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por meio da qual a parte executada impugna os valores apresentados pela... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

DANIELMO VACCARI MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI· OAB CE 35211· CPF 047.***.***-21

Autor:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· OAB CE 14867· CPF 741.***.***-00

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