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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA EDICLE MATOS CAVALCANTECPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

MONIKA RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 42550· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA EDICLE MATOS CAVALCANTECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

07/07/2004

Valor

R$ 98.327,01

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA CLEIDE CAVALCANTE MATOSCPF

FORTALEZA TEXTIL LTDA

RICARDO WAGNER MATOS LIMACPF

FORTALEZA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 7.623,12

Autor

MARIA CLEIDE CAVALCANTE MATOSCPF

Reu

RAFAEL CAULACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 186144911 (23/01/2026)

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