Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 4.566,93

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.566,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (RECORRENTE) e não-provido (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Reu

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, autorizando-se, assim, a extinção destes autos. Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado di... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Reu

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Reu

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 39.535,50

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 39.535,50

Autor

AGUA AZUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Reu:

MARIANA STRONA WIEBE· OAB PR 41513· CPF 022.***.***-41

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB SC 58538· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA AZUL TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA PREVIATTI· OAB SC 58538· CPF 091.***.***-63

Autor:

MARIANA STRONA WIEBE· OAB PR 41513· CPF 022.***.***-41

Autor:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB SC 58538· CPF 091.***.***-63

Reu:

MARIANA STRONA WIEBE· OAB PR 41513· CPF 022.***.***-41

Reu:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Requerente: AGUA AZUL TRANSPORTES LTDA - ME Requerido: CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Visto. Analisando os autos verifico que o exequente iniciou o cumprimento de sentença requerendo o pagamento de R$71.846,10 (setenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), id. 117650360, já acrescido dos honorários de sucumbê... (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA AZUL TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA PREVIATTI· OAB SC 58538· CPF 091.***.***-63

Autor:

MARIANA STRONA WIEBE· OAB PR 41513· CPF 022.***.***-41

Autor:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB SC 58538· CPF 091.***.***-63

Reu:

MARIANA STRONA WIEBE· OAB PR 41513· CPF 022.***.***-41

Reu:

LUIZ CELSO VOLPATO VIEIRA· OAB MT 9551· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Documento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CELSO MARTINS DE ALMEIDA FAGIOLICPF

CAROLINA ANGELICA BARBOSA SALIBACPF

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILGUEIRASCPF

CELIO CELSOCPF

LIGIA BONOW LEMIESZEKCPF

+ 7 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MAFRA CABRAL & DESMOTS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 6239

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAIO MANSO FRANCO DE CARVALHOCPF

LIGIA BONOW LEMIESZEKCPF

CELIO CELSOCPF

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILGUEIRASCPF

CAROLINA ANGELICA BARBOSA SALIBACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal