MARIO CESAR NUNES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 55.894,88

Autor

CREDISIS JICRED - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO JICREDCNPJ

Reu

VALERIA CARVALHO BARBOSA NUNES NEVESCPF

MARIO CESAR NUNESCPF

Outros

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CESAR NUNES em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 660.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Reu

MARIO CESAR NUNESCPF

JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CESAR NUNES em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 76.224,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

CESAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB GO 28610

Autor:

MAARA CONDE TAVARES

Reu:

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA· OAB GO 34875

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 93.735,11

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CESAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB GO 36506

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB GO 36506

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Último movimento: Por decisão judicial (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CESAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB GO 36506

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Reu:

FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZA GARCIA· OAB GO 37841· CPF 018.***.***-38

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB GO 36506

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CESAR NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR SILVA DA CRUZ· OAB MT 23521· CPF 971.***.***-68

Autor:

JOSE VILMAR FERREIRA COSTA· OAB MT 19768· CPF 208.***.***-91

Autor:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CESAR NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Autor:

JOSE VILMAR FERREIRA COSTA· OAB MT 19768· CPF 208.***.***-91

Autor:

JOSEMAR SILVA DA CRUZ· OAB MT 23521· CPF 971.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JOSEMAR SILVA DA CRUZ· OAB MT 23521· CPF 971.***.***-68

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

JOSE VILMAR FERREIRA COSTA· OAB MT 19768· CPF 208.***.***-91

Autor:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR SILVA DA CRUZ· OAB MT 23521· CPF 971.***.***-68

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

JOSE VILMAR FERREIRA COSTA· OAB MT 19768· CPF 208.***.***-91

Reu:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JOSEMAR SILVA DA CRUZ· OAB MT 23521· CPF 971.***.***-68

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

JOSE VILMAR FERREIRA COSTA· OAB MT 19768· CPF 208.***.***-91

Autor:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR SILVA DA CRUZ· OAB MT 23521· CPF 971.***.***-68

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

JOSE VILMAR FERREIRA COSTA· OAB MT 19768· CPF 208.***.***-91

Reu:

IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA· OAB MT 21336· CPF 012.***.***-02

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESAR NUNES DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI· OAB MT 18894· CPF 030.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.552,19

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 14.552,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CESAR NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Autor:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Reu:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Autor:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Reu:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.318,90

Autor

CESAR NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.318,90

Autor

CESAR NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CESAR NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 DESPACHO DESPACHO 1. Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002569-38.2025.4.05.8401 Tr... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CESAR NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 DESPACHO DESPACHO 1. Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002569-38.2025.4.05.8401 Tr... (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

CESAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISON DIAS BORGES· OAB MG 165058· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA· OAB MG 107623· CPF 058.***.***-55

Reu:

ELISON DIAS BORGES· OAB MG 165058· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA· OAB MG 107623· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003829-78.2024.4.06.3802/MG RELATOR: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE: CESAR NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/07/2026 - Juntado(a) (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR NUNES DA SILVA

Reu

CESAR NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISON DIAS BORGES· OAB MG 165058· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA· OAB MG 107623· CPF 058.***.***-55

Reu:

ELISON DIAS BORGES· OAB MG 165058· CPF 097.***.***-00

Reu:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA· OAB MG 107623· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003829-78.2024.4.06.3802/MG RELATOR: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE: CESAR NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/07/2026 - Juntado(a) (09/07/2026)

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