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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DENERVAL FELICIANO

MARCELO DE SOUSA FELICIANOCPF

Reu

MARIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

MARIO CESAR PEREIRA

CESAR

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DENERVAL FELICIANO em 24/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARTA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA IZABEL LACERDACPF

TELMA DUARTE PEREIRACPF

ANA CANDIDA DA SILVACPF

MARIO CESAR PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

COLIMAR DIAS BRAGA JUNIOR

Autor:

HADAYKA VASCONCELLOS FERNANDES· OAB MG 95102· CPF 036.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Outros

SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES· OAB MG 88907· CPF 051.***.***-48

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CECILIANO PEREIRACPF

MARIO CESAR PEREIRACPF

ANA CANDIDA DA SILVACPF

TELMA DUARTE PEREIRACPF

MARIA IZABEL LACERDA DE ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SERGIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

NOELI DE FATIMA DIAS PEREIRA

MARIO CESAR PEREIRA

Outros

ANTONIO CARLOS DE JESUS ASSIS· OAB DF 28591

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREIRE DA SILVA em 06/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 6.991,27

Autor

MARIO CESAR PEREIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA· OAB RJ 210365· CPF 026.***.***-50

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Outros

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO DA COOPERATIVAS MEDICAS

OS MESMOS

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

MARIO CESAR PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 6.991,27

Autor

MARIO CESAR PEREIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA· OAB RJ 210365· CPF 026.***.***-50

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE KOCH

GECY DORVAL MACEDOCPF

HELIO DA SILVA

MARIO CESAR PEREIRA

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVICENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CARLOS JOSE KOCH IMPETRANTE: GECY DORVAL MACEDO IMPETRANTE: MARIO CESAR PEREIRA IMPETRANTE: HELIO DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVICÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV EDITAL Nº 310061320267 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiza de Direito INTIMANDOS: CARLOS JOSE KOCH (CPF 377.955.209-44), GECY DORVAL MACEDO (CPF 001.946.209-30), MARIO CESAR PEREIRA (CPF 145.479.459-34) e HELIO DA SILVA (CPF 030.125.229-72). Pr... (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE KOCH

GECY DORVAL MACEDOCPF

HELIO DA SILVA

MARIO CESAR PEREIRA

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVICENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO CESAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS· OAB RJ 205503· CPF 109.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2 (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO CESAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS· OAB RJ 205503· CPF 109.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CESAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS· OAB RJ 205503· CPF 109.***.***-20

Reu:

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS· OAB RJ 205503· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Petição (Recurso especial) (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CESAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS· OAB RJ 205503· CPF 109.***.***-20

Reu:

DAVID TOLOMEOTTI RAMOS· OAB RJ 205503· CPF 109.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097259-66.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIO CESAR PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO MORIECPF

MARIO CESAR PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON SA DE OLIVEIRA· OAB BA 24077· CPF 708.***.***-82

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA· OAB RJ 106085· CPF 041.***.***-52

Reu:

ANDERSON SA DE OLIVEIRA· OAB BA 024077· CPF 708.***.***-82

Reu:

EDINALDO DE BARROS SILVA· OAB RJ 116050· CPF 054.***.***-39

Reu:

JOSE DAVID LOPES· OAB RJ 028319· CPF 209.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (21/03/2026)

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