Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO CODECO PEREIRACPF

Reu

2. MARCIO CODECO PEREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000464-55.2023.4.02.5006/ES EXEQUENTE: MÁRCIO CODECO PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no qual a Contadoria Judicial restituiu os autos para esclarecimento quanto ao critério de evolução da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente NB 632.046.838-0, especialmente em relação ao primei... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 88.143,70

Autor

MARCIO CODECO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 88.143,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO CODECO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 88.143,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO CODECO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESJUS50 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA PENHA CORDEIROS ELIASCPF

NELSON ELIAS MOCO

MARCELO CORDEIRO ELIAS

SIMONE MARIA CORDEIRO ELIAS

Reu

JOSE AMARO CORDEIRO DOS SANTOS

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS

Outros

MARCIO CODEÇO CLAUDINO· OAB DF 19329

ELVIO DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 31840· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal