MARIO CONCEICAO NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EDILSON SILVA GOMESCPF

JOSE EDILSON SILVA GOMES

Advogados

Reu:

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CAVALCANTE GONCALVES em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO LEMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL QUEVEDO REZENDE· OAB MS 13030· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA DOS SANTOS MARTINS

Reu

MARIA CONCEIçãO NUNES

MARIA DE LOURDES LIMA

Advogados

Autor:

JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB SP 340432· CPF 143.***.***-86

Reu:

JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB SP 340432· CPF 143.***.***-86

Último movimento: Definitivo (01/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 31.600,00

Autor

MARIA DALVA NUNESCPF

ANTONIO JOSE NUNES

RAIMUNDO VASCONCELOS NUNES

RAIMUNDO WANDERLEY NUNES

JOAO PAULO NUNES MAIA

+ 2 outros

Reu

MARIA CONCEICAO NUNES

Advogados

Autor:

THOMAZ ROBERTO BASSETTI· OAB SP 407025· CPF 342.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.693,50

Autor

MARIA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB04) (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO NUNES

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO NUNES

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 31.768,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000415-92.2024.8.27.2724/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000415-92.2024.8.27.2724/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: MARIA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB TO011967) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E CO... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 31.768,46

Autor

MARIA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO NUNES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000415-92.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MARIA CONCEICAO NUNES ADVOGADO(A): JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB TO011967) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/06/2026 - Lavrada Certidão (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO NUNES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS· OAB TO 11967· CPF 731.***.***-68

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000415-92.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MARIA CONCEICAO NUNES ADVOGADO(A): JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB TO011967) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/06/2026 - Lavrada Certidão (11/06/2026)

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