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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN MARTINS DA SILVACPF

EDUARDO CHRISOSTOMO MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

DINOMAR DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ALLAN MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

AURELIO KEMPACPF

DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

DINOMAR DE SOUZACPF

+ 7 outros

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

ALLAN MARTINS DA SILVA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

AURELIO KEMPACPF

DAVINO LUCIANO DA SILVA FILHOCPF

DINOMAR DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 12.577,92

Autor

ALCIDES D'ONOFRECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 8135· CPF 583.***.***-30

Reu:

PROCURADOR AUTÁRQUICO· OAB MS 99

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 521.379,84

Autor

ALCIDES D'ONOFRECPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

VALDIR MONTEIRO DA SILVACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA - MS

Advogados

Autor:

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 8135· CPF 583.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 12.577,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALCIDES DONOFRECPF

Advogados

Reu:

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 8135· CPF 583.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALCIDES DONOFRE Advogado do(a) APELADO: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA - MS8135-S OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000429-03.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - em ação objetivando a conc... (08/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 12.577,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALCIDES DONOFRECPF

Advogados

Reu:

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 8135· CPF 583.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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