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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDJAIRO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

Outros

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO· OAB AC 5063· CPF 016.***.***-38

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

ATAMI TAVARES DA SILVA· OAB AC 3911· CPF 006.***.***-08

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDJAIRO ALVES MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM

Autor:

ATAMI TAVARES DA SILVA· OAB AC 3911· CPF 006.***.***-08

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.614,08

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Autor:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 678,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARESCPF

Advogados

Reu:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Reu:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Reu:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Autor:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Reu:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Reu:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Reu:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Autor:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Autor:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Reu:

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE· OAB DF 47979· CPF 022.***.***-00

Reu:

RODOLFO SALUSTIANO NERI· OAB DF 39056· CPF 028.***.***-44

Reu:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726718-36.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Requisição de Pequeno Valor em que figura como devedor o DISTRITO FEDERAL. O limite tempora... (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Reu

FRANCISCO RODRIGUES CHAVEIRO

MARIA CONCEICAO FERREIRA CHAVEIRO

CLAUDIA REGINA DE FARIA

NEWTON DE FARIA JUNIORCPF

GIANINA DE FARIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOABE SAMUEL FREITAS DE SOUZA· OAB GO 27660

Reu:

SERLEYSER ARAUJO DE ALMEIDA· OAB GO 47988

Reu:

YAHALLEL SALDIVAR LOPES VIEIRA· OAB GO 55531

Reu:

HUGO CESAR DOS ANJOS GOMES· OAB GO 46417

Outros

MIGUEL BERNARDO PEREIRA· OAB GO 12752

ARTEMISIA LOURENCO DIAS· OAB GO 5267

JUAN DANKER ROCHA FARIA· OAB GO 61745

LUIZA BORGES GOMES DOS ANJOS PUGA· OAB GO 54818

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

ELIAS VICENTE REIS

JOAO BOSCO MENDES

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Autor:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

CLAUDIONOR COUTO PINHEIROCPF

ELIAS VICENTE REISCPF

JOAO BOSCO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1993

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE MEIRELES

ADSON PEREIRA DE SOUZA

AGENOR GOMES BARCELOSCPF

AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS

AGOSTINHO CECILIO

+ 230 outros

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Autor:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Reu:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 EXEQUENTE: ADEMIR DE MEIRELES e outros; EXECUTADO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Ficam os autores/requerentes intimados dos despachos de fl. 28960 e 28971. Os despachos podem ser visualizados no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor acerca do laudo pericial apresentado às fl28996/2991... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 6.429,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Advogados

Autor:

STANLEY DOS SANTOS CRUZ· OAB PI 13217· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 6.616,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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