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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

PAOLA FRANCINETE DA PENHA FRANCACPF

Reu

DALVAN MARIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

FATIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES· OAB PE 24882· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLA FRANCINETE DA PENHA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

FATIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES· OAB PE 24882· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAOLA FRANCINETE DA PENHA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

FATIMA REGINA DE LIMA PRAXEDES· OAB PE 24882· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CORONEL JOAO SA

Reu

DALVAN BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SANTOS RIBEIRO· OAB SP 443975· CPF 350.***.***-10

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DALVAN BISPO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTACPF

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS SILVA, LUCAS GABRIEL DE SOUSA LIMA, FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA, PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800253-11.2021.8.18.0076 CLASS... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE MICHAEL SOUZA CRUZCPF

TIAGO NUNES SOUSACPF

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

DIEGO REGO ARAUJOCPF

+ 11 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS· OAB PI 13848· CPF 055.***.***-96

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SEABRA· OAB PI 24748· CPF 064.***.***-95

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Autor:

SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA· OAB PI 7547· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

ANTONIO SILVA MOREIRACPF

Reu

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVACPF

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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