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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 41.607,79

Autor

KARLOS CLEMENTINO NONATO DA SILVACPF

Reu

MARIO DE FREITAS LIMACNPJ

Outros

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Expedição de Informações. (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

RENATA ARAUJO SOARES· CPF 096.***.***-94

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA· OAB RN 11008· CPF 075.***.***-55

Reu:

LAISE PONTES DE OLIVEIRA· OAB RN 10903· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023 (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JANILDO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 8.713,77

Autor

MARIA LUCINEIDE DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LILLYANE GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 8.713,77

Autor

MARIA LUCINEIDE DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 24/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (28/11/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 6.279,76

Autor

MARIA LUCINEIDE DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LILLYANE GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.279,76

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

MARIA LUCINEIDE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LILLYANE GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de extinção (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

LILLYANE GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusos 6 (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 484.577,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0039515-32.2008.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 484.577,73

Autor

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

FRANCISCO WILLAMI BASTOS RODRIGUESCPF

KILVIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

MARIA VERA LUCIA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB RJ 213836· CPF 024.***.***-92

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 209697· CPF 033.***.***-76

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS· OAB RN 10218· CPF 023.***.***-73

Reu:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 484.577,73

Autor

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO WILLAMI BASTOS RODRIGUESCPF

KILVIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

MARIA VERA LUCIA RODRIGUES CAVALCANTECPF

F. D. CITO CAVALCANTE VAREJISTA - MECNPJ

FRANCISCO DOLONDE CITO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB RJ 213836· CPF 024.***.***-92

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 209697· CPF 033.***.***-76

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS· OAB RN 10218· CPF 023.***.***-73

Reu:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIRGINIA LUCIA WANDERLEY DE OLIVEIRACPF

Reu

T K C NASCIMENTO - MECNPJ

ROGERIO MENDES DINIZCPF

TALLES KLEBERTON CARVALHO NASCIMENTO

Outros

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

NEYBER AURIDEIA WANDERLEY PIPOLO DE MACEDO· OAB RN 11301· CPF 779.***.***-00

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIRGINIA LUCIA WANDERLEY DE OLIVEIRACPF

Reu

TALLES KLEBERTON CARVALHO NASCIMENTO

T K C NASCIMENTO - MECNPJ

ROGERIO MENDES DINIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

21/11/2015

Valor

R$ 40.422,69

Autor

MARIA AUXILIADORA PAIVA ALVESCPF

Reu

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 40.422,69

Autor

MARIA AUXILIADORA PAIVA ALVESCPF

Reu

FACULDADE ESTACIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE em 30/11/2020 23:59:59. (02/12/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2015

Distribuição

21/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUECPF

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS

RODRIGO PESSOA DE BRITOCPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUECPF

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS

RODRIGO PESSOA DE BRITOCPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0850955-80.2015.8.20.5001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA PAIVA ALVES REU: Faculdade Estácio de Natal DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c dano moral ajuizada por Maria Auxiliadora Paiva Alves em face de Sociedade de Ensino Superio... (27/01/2026)

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