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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER VINICIUS OLEGARIO LIMACPF

SILVANY THAMIRIS TAVARES DA SILVACPF

ROSTAN BARBOSA MATIASCPF

RICARDO ALEXANDRE DE LIMACPF

IVANILDO DO REGO BARRETO NETOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ILMO. SR. DR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

POLICIA MILITARCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Autor:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

Autor:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

23/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (22/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IVANILDO DO REGO BARRETO NETOCPF

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.052.516,13

Autor

IVANILDO DO REGO BARRETO NETOCPF

EDIVAN GOMES DA SILVACPF

JOSIEUDES DA SILVA FRANCACPF

LUCIANO DE FRANCA LEALCPF

VICTALINO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS· OAB PE 30622· CPF 634.***.***-91

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.052.516,13

Autor

VICTALINO BATISTA DA SILVA NETOCPF

LUCIANO DE FRANCA LEALCPF

JOSIEUDES DA SILVA FRANCACPF

IVANILDO DO REGO BARRETO NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.052.516,13

Autor

VICTALINO BATISTA DA SILVA NETOCPF

LUCIANO DE FRANCA LEALCPF

JOSIEUDES DA SILVA FRANCACPF

IVANILDO DO REGO BARRETO NETOCPF

EDIVAN GOMES DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS· OAB PE 30622· CPF 634.***.***-91

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO DE FRANÇA LEAL (AGRAVANTE)

3. JOSIEUDES DA SILVA FRANCA (AGRAVANTE)

4. IVANILDO DO REGO BARRETO NETO (AGRAVANTE)

Reu

5. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Autor:

RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS· OAB PE 30622· CPF 634.***.***-91

Reu:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO DE FRANÇA LEAL (AGRAVANTE)

3. JOSIEUDES DA SILVA FRANCA (AGRAVANTE)

4. IVANILDO DO REGO BARRETO NETO (AGRAVANTE)

Reu

5. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Autor:

RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS· OAB PE 30622· CPF 634.***.***-91

Reu:

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCEA FERNANDA SOARES DO NASCIMENTOCPF

GREICE KELLY SOARES DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO ADEILDO DE ALBUQUERQUECPF

VANESSA MARIA DE ALBUQUERQUECPF

DANIELA MARIA DE ALBUQUERQUECPF

+ 8 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Outros

ANDRE LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA· OAB PE 26098· CPF 041.***.***-05

RODRIGO LAPA DE ARAUJO SILVA· OAB PE 27984· CPF 047.***.***-11

LINDEMBERGUE GOMES DE FREITAS· OAB PE 34128· CPF 045.***.***-92

KEILER AUGUSTO DE FRANÇA· OAB PE 32384· CPF 049.***.***-03

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO APELADO: MARLI FRANCISCA DA SILVA e OUTROS RELATOR: Des. Marcelo Russell DECISÃO A controvérsia estabelecida nestes autos envolve discussão em torno da fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória de mutuário em contrato vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Ocorre que, por acórdão publicado no DJe de 09.12.2019, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justi... (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI FRANCISCA DA SILVA em 03/02/2025 23:59. (21/03/2025)

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