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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAQUIM FIDELISCPF

MARIO DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

LANE DA SILVA DOMICIANO· OAB MG 137103· CPF 016.***.***-76

Outros

DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA· OAB RJ 133351· CPF 093.***.***-14

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUCIANA MARIA SILVA REIS· OAB RJ 84153· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146061/2025 (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DOMICIANO DE LIMA RODRIGUES VIEIRACPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MAURO MENEZES & ADVOGADOSCNPJ

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/07/2025 (15/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO DOMICIANO DE LIMA RODRIGUES VIEIRA (REQUERENTE)

2. MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)

3. MAURO MENEZES & ADVOGADOS (REQUERENTE)

4. CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS (REQUERENTE)

6. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

5. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS ROSSICPF

ALEXANDRE LUIZ DEL NERO DA COSTA MARQUESCPF

ANITA LUCIA D ALIESIOCPF

DENIZE CANEDO DA CRUZCPF

HENRIQUE SERGIO CAPPELLAROCPF

+ 95 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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