MARIO EDUARDO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 3.200.000,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TNP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO FARIA DA SILVACPF

EDUARDO MARIO DA SILVA RAMOSCPF

JODIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

DORIVAL MAGALHAES SILVA· OAB SP 89688· CPF 201.***.***-20

Reu:

MATHIAS MAGALHÃES SILVA· OAB SP 188778· CPF 225.***.***-10

Reu:

DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 165692· CPF 248.***.***-23

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TNP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO FARIA DA SILVACPF

EDUARDO MARIO DA SILVA RAMOSCPF

JODIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

DORIVAL MAGALHAES SILVA· OAB SP 89688· CPF 201.***.***-20

Reu:

MATHIAS MAGALHÃES SILVA· OAB SP 188778· CPF 225.***.***-10

Reu:

DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 165692· CPF 248.***.***-23

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TNP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TNP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDUARDO MARCIO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 20.860,62

Autor

EDUARDO MARCIO RAMOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: EDUARDO MARCIO RAMOS RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBI... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 20.860,62

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO MARCIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARCIO RAMOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO MARCIO RAMOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: KARINA FAVARO LOYOLA - ES25997 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIACICA, 12 de junho de 2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor(a)... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARCIO RAMOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO MARCIO RAMOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: KARINA FAVARO LOYOLA - ES25997 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIACICA, 12 de junho de 2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor(a)... (15/06/2026)

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