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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 29.381,12

Autor

RODRIGO FARIAS CAMARGOCPF

ANA PAULA DE FREITASCPF

Reu

SAFI BRASIL ENERGIA S. ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES· OAB MS 29627· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE FREITAS

RODRIGO FARIAS CAMARGOCPF

Reu

SAFI BRASIL ENERGIA S. A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES· OAB MS 29627· CPF 069.***.***-30

Autor:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Autor:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES· OAB MS 29627· CPF 069.***.***-30

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUCILEI SILVINO DE SOUZACPF

HELITON FERREIRA DE ALMEIDACPF

GABRIEL APARECIDO SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 8.033,59

Autor

HELITON FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

Reu

JOAO MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

AYRTON CAHRBEL TORRESCPF

SEBASTIAO MARTINIANO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

TYONE PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 38479· CPF 032.***.***-90

Reu:

TATIANY EMANUELLY RANGEL· OAB PE 50996· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

Reu:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Reu

SEBASTIAO MARTINIANO FERREIRACPF

ARIBERGUE LUCIO DA SILVA JUNIORCPF

AYRTON CAHRBEL TORRESCPF

JOAO MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA· OAB PE 42741· CPF 095.***.***-35

Reu:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Reu:

TYONE PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 38479· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

IPOJUCA (CENTRO) - 15 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIIDOS - 15 DPH

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE HENRIQUE PAULO DA SILVACPF

SEBASTIAO MARTINIANO FERREIRACPF

JOALISON MARTINIANO FERREIRACPF

EUDES MARTINIANO FERREIRA

JOALISON MARTINIANO FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TARCYANNA ALIETE GUEDES COUTINHO· OAB PE 53776· CPF 096.***.***-01

Reu:

RICARDO DE MELO CABRAL· OAB PE 12687· CPF 103.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 37693· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 11.500,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVACPF

Reu

SEBASTIANA BRIGIDA LIMA RITTERCPF

MARIA DE LURDES NUNES DE MORAIS

MANOEL PEDRINHO DOS SANTOSCPF

DONA SABA

ELIAS NASCIMENTO GOMESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WELLINGTON PINHEIRO UCHOACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2024)

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