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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBEIRA SANTOS TRANSPORTES LTDA. EPP.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIBEIRA SANTOS LTDA. EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES· OAB SP 227163· CPF 273.***.***-96

Autor:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO· OAB SP 257260· CPF 310.***.***-18

Autor:

JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLO· OAB SP 449107· CPF 449.***.***-10

Outros

VIANEY STENIO SILVA· OAB MG 108540· CPF 045.***.***-11

VERALDO CHECHETTO· OAB SC 4095· CPF 193.***.***-72

THIAGO ANTONIO FERREIRA· OAB SP 254427· CPF 279.***.***-14

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS· OAB SP 3293

RENATA GALVÃO FERREIRA SASAOKA· OAB SP 261150· CPF 283.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 32.184,96

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 26/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 32.184,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e considerando o artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006, fica o Estado da Bahia intimado para cumprimento dos ofícios de ID 466834850 e ID 466841320, tudo conforme sentença de ID 456878224, no pra... (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 101.610,76

Autor

MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 101.610,76

Autor

MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 830,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUB DO MUN DE ILHEUS

Reu

MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

MARIO AUGUSTO FLORENCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARCONI REBOUCAS SANTOS DO DESTERRO· OAB BA 32347· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 28.830,16

Autor

LUCAS AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA LUZ DOS SANTOS PEREIRACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Reu:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Reu:

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES· OAB BA 23930· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (20/05/2026)

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