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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de mandado - RJRIOSEMCI (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FREITAS

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5107190-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: MARIO FREITAS ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 27/05/2026 - Juntado(a) (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FREITAS

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GUTEMBERG SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO MARIO FREITASCPF

CALTEC TRANSPORTE DE CARGAS E CONTEINERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO GUTIERRE SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB CE 32757· CPF 039.***.***-61

Reu:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.803,87

Autor

FRANCISCO MARIO FREITASCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 112.116,78

Autor

FRANCISCO MARIO FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY· OAB CE 32528· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/07/2025)

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