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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Outros

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com... (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO GOUVEIA BORBACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO GOUVEIA BORBA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO GOUVEIA DE GUSMAOCPF

Reu

ENY BAPTISTA VASQUEZCPF

FERNANDO ROBERTO CORREIA BASTOSCPF

Outros

LEANDRO SANTOS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 45184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/1995

Distribuição

24/10/1995

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO GOUVEIA DE GUSMAO em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MARIO GOUVEIA DE GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

WALFRIDO GOUVEIA DE GUSMÃO· OAB PE 9760· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

JOSIAS ROQUE FILHO

MANOEL ELIAS DA SILVA

ZENILDO CLARINDO DA SILVA

VALDEMAR MENDES DE SOUZA

LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

+ 78 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DJAIR DE SOUSA FARIAS· OAB PE 3711· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MARTA COELHO DE LUCENACPF

MARIO GOUVEIA DE GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

ELIZANGELA CHRISTINA LIMA CAMPELO· OAB PE 34051· CPF 822.***.***-15

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 1.371.382,40

Autor

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MELCHISEDEC VICENTE FERREIRACPF

NELSON CARLOS BOTELHO SILVACPF

MARIO GOUVEIA DE GUSMAOCPF

NATANAEL FELIX DE MORAES

MELCHISEDEC VICENTE FERREIRA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/1993

Distribuição

01/02/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO GOUVEIA DE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO GOUVEIA DE GUSMÃO· OAB PE 9760· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO GOUVEIA DE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO GOUVEIA DE GUSMÃO· OAB PE 9760· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172590499, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte interessada. Intimem-se. Em não havendo manif... (17/02/2025)

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