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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.084.513,63

Autor

SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

TEREZA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES SILVA· OAB AP 4641

Outros

GLEICE RODRIGUES ALVES DE JESUS· OAB AP 3577· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA REQUERENTE: TEREZA SANTOS DE SOUZA FAZ SABER a todos que no processo acima identificado foi expedido o presente FORMAL DE PARTILHA dos bens relacionados abaixo, que servirá para transcrição e regularização nos Registros em geral. Tudo segue de acordo com as cópias das peças apresentadas pela(s) parte(s), as quais podem ser consultadas no site deste Tribunal, em documento digital, através do... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.084.513,63

Autor

SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

TEREZA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES SILVA· OAB AP 4641· CPF 776.***.***-72

Autor:

GLEICE RODRIGUES ALVES DE JESUS· OAB AP 3577· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUCILEA OLIVEIRA DE SOUSACPF

VIRGILIO FERRAZ RIBEIRO

Reu

ENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 23810· CPF 009.***.***-06

Autor:

THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB BA 61043· CPF 051.***.***-94

Autor:

LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA· OAB BA 43450· CPF 030.***.***-92

Autor:

VIVIANE CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 53293· CPF 058.***.***-05

Reu:

CAROLINA ABIBI SOARES DA SILVA· OAB SP 330970· CPF 368.***.***-79

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Reu:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA FOZZATI· OAB SP 445732· CPF 229.***.***-63

Reu:

BRUNO GUERNELLI· OAB SP 312491· CPF 359.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGILIO FERRAZ RIBEIRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOESER E PORTELA - ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARCELLO NICCIOLI DE ABREU· OAB SP 481635

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Autor:

BRUNO GUERNELLI· OAB SP 312491· CPF 359.***.***-05

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA FOZZATI· OAB SP 445732· CPF 229.***.***-63

Autor:

MARIANA ESPINDOLA· OAB SP 331500

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032530-46.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LOESER E PORTELA - ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELLO NICCIOLI DE ABREU (OAB SP481635) ADVOGADO(A): FERNANDO LOESER (OAB SP120084) ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente intimado para dizer sobre o prosseguimento. (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 2.703,82

Autor

ROBSON ROGERIO ORGAIDECPF

Reu

MARSALET ATACADISTA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE· OAB SP 192311· CPF 148.***.***-69

Reu:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Reu:

RÚBIA APARECIDA DE MELO· OAB SP 230563· CPF 224.***.***-97

Reu:

BRUNO GUERNELLI· OAB SP 312491· CPF 359.***.***-05

Reu:

ARIADNE BERNARDI PINTO· OAB SP 346879· CPF 335.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 375.763,00

Autor

SAO CRISTOVAO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA P/ REPRESENTANTE LEGALCNPJ

ANTONIO GONCALVESCPF

CARLOS LOPES CRISTOVAOCPF

ARLETE TORRIANE CRISTOVAOCPF

Reu

PMSP / USU - DEPARTAMENTO PATRIMONIAL E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

BRUNO GUERNELLI· OAB SP 312491· CPF 359.***.***-05

Autor:

RÚBIA APARECIDA DE MELO· OAB SP 230563· CPF 224.***.***-97

Autor:

FERNANDA TONDERYS INFANTI· OAB SP 380279· CPF 379.***.***-36

Autor:

CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI· OAB SP 150387· CPF 246.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MOOR PINHEIRO· OAB SP 100668· CPF 091.***.***-14

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

WALTER GAMBERINI JUNIOR· OAB SP 229607· CPF 203.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (UBEE)CNPJ

Reu

ESPOLIO DE POLYCARPO ANTONIO PIMENTACPF

LUCIA HELENA PEREZ PIMENTACPF

NELLY APARECIDA GUERNELLI NUCCI

REMI GUERNELLI

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE FREITAS PENTEADO· OAB SP 217986· CPF 288.***.***-86

Autor:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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