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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 29.072,15

Autor

MARIA DAS NEVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218 (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 29.072,15

Autor

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MARIA DAS NEVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.771,45

Autor

MARIA DAS NEVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.771,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES MARTINSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 12.537,65

Autor

MARIA DAS NEVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.537,65

Autor

MARIA DAS NEVES MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (10/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS NEVES MARTINS Demandado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé, Contato/WhatsApp: (84) 3673-9670 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº 0800210-17.2018.8.20.5155 CUMPRIMENTO... (30/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 7.505,66

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

TELMA TECHQUN MEGDESSIAN HELVADJIANCPF

MARCIO MARTINS DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSMARY MARCKS PAVEZI· OAB RS 016310· CPF 321.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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