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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSE INACIO

Advogados

Autor:

ELCIO AURELIO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 185999· CPF 107.***.***-45

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 196520· CPF 134.***.***-89

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSE INACIO

Advogados

Autor:

ELCIO AURELIO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 185999· CPF 107.***.***-45

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 196520· CPF 134.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO CITELLI JUNIORCPF

FLAVIO ROBERTO BARBATI

EVERSON RICARDO BARBATI

FRANCISCO JOSE DE FRANCACPF

ALEXANDRE VIEIRA FAMA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA· OAB SP 198437· CPF 273.***.***-07

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS· CPF 177.***.***-39

Reu:

GUILHERME SPADA DE SOUZA· CPF 220.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATI

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATI

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO BARBATI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ROBERTO BARBATI (AGRAVANTE)

Reu

ADRIELLE IGNACIO RUBIACPF

ALEXANDRE VIEIRA FAMA

DANIEL TEIXEIRA

EMERSON TEIXEIRA MARTINSCPF

EVERSON RICARDO BARBATICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS· OAB SP 159070· CPF 177.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

GUILHERME SPADA DE SOUZA· OAB SP 283749· CPF 220.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA· OAB SP 225178· CPF 277.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016192-04.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016192) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Jose Claudio Citelli Junior - - Marcos Paulo Messias - - Emerson Teixeira Martins - - Adrielle Ignacio Rubia - - Daniel Teixeira - - Flavio Roberto Barbati - - Everson Ricardo Barbati - - Francisco Jose de França - - Alexandre Vieira Fama e outros - 1. Considerando o trânsito... (17/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA FATIMA DE ARAUJO ROCHA

JOAO BATISTA DE ARAUJO

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

MARIA JOSE INACIO

MATILDE DE ARAUJO

+ 4 outros

Reu

GERALDO MARIA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

IVONE SANTANA MAIMONE· OAB PR 78868

Reu:

IVONE SANTANA MAIMONE· OAB PR 78868

Último movimento: Definitivo (14/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 39.049,94

Autor

MANOEL LEONICE SOARESCPF

MARIA LUIZA DA SILVACPF

Reu

MARIA CICERA NUNESCPF

FRANCISCA CASCUDO TORRES

ESPOLIO DE FRANCISCA CASCUDO TORRES

Advogados

Autor:

SERGIO GONCALVES DA SILVA· OAB RN 5701· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de 6º Ofício de Notas da Comarca de Natal em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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