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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE HERCULANO DA SILVA FILHOCPF

ROSA TIEKO TANAKA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 338088· CPF 839.***.***-34

Outros

LUCIENE DE AQUINO· OAB SP 82638· CPF 026.***.***-79

EZIO HENRIQUE GOMES· OAB SP 137219· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 43.533,83

Autor

SEMENTES AGROFORMA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Outros

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTES AGROFORMA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 43.533,83

Autor

SEMENTES AGROFORMA LTDA.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 17.074,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 17.074,75

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

PATRICK FILGUEIRAS CARVALHO LUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

CÁSSILA ESCABORA CARBONARO· OAB MS 22841· CPF 054.***.***-37

Reu:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 2.892,82

Autor

MATHEUS FERRO KUNIICPF

CáSSILA ESCABORA CARBONAROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

JOÃO ALEX MONTEIRO CATAN· OAB MS 6421· CPF 105.***.***-00

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 641.361,71

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CARLOS LEITE CARDOSOCPF

Reu

JACKELINE POLIANE PEREIRA DONADELICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Autor:

JOÃO ALEX MONTEIRO CATAN· OAB MS 6421· CPF 105.***.***-00

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 20.279,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Autor:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 20.279,70

Autor

BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELICNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORNELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES & ALIMENTOS LTDA -EPPCNPJ

Reu

FORNELLI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Reu:

DANILO GRAÇA DA CRUZ· OAB MS 20418· CPF 697.***.***-20

Reu:

CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO· OAB MS 21849· CPF 031.***.***-03

Outros

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORNELLI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA -MECNPJ

Reu

FORNELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES & ALIMENTOS LTDA -EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GRAÇA DA CRUZ· OAB MS 20418· CPF 697.***.***-20

Autor:

CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO· OAB MS 21849· CPF 031.***.***-03

Reu:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN· OAB MS 17530· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 526.446,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jerônimo Machado Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Agravado: Ana Cecilia Negreiros Duncan Machado Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Advogado: Matheus Ferro Kunii (OAB: 25247/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800895-73.2020.8.12.0047/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razõe... (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO MACHADOCPF

Reu

ANA CECILIA NEGREIROS DUNCAN MACHADO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO MACHADOCPF

Reu

ANA CECILIA NEGREIROS DUNCAN MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO MACHADOCPF

Reu

ANA CECILIA NEGREIROS DUNCAN MACHADO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMO MACHADOCPF

Reu

ANA CECILIA NEGREIROS DUNCAN MACHADO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 526.446,66

Autor

ANA CECILIA NEGREIROS DUNCAN MACHADO

Reu

JERONIMO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 15533· CPF 025.***.***-21

Autor:

MATHEUS FERRO KUNII· OAB MS 25247· CPF 034.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA· OAB MS 10085

Último movimento: Certidão (23/04/2026)

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