Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAMINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAERTE SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 191983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mario Lima Agravado: Flamingo Comercio De Combustiveis Lubrificantes E Servicos Ltda Advogado: Laerte Santos Oliveira (OAB:SP191983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0023818-73.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: FLAMINGO COMERCIO DE COMBUSTI... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GILMAR FRANCISCO LIMACPF

Reu

MARIO LIMA

ESPOLIO DE MARIO LIMA

Advogados

Autor:

ROSOILDO PEREIRA· OAB ES 31251· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/1995

Distribuição

04/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIVA DIAS CARNEIRO

ALMIR FERREIRA MACHADO

EPAMINONDAS PIRES DE CASTRO

ESPOLIO DE WALDEMAR GOMES PIMENTEL

LEDA GOMES BADU

+ 86 outros

Outros

ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES· OAB RJ 75181

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

FREDERICO MENDES DA SILVA· OAB RJ 159568

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PADOVAN

Reu

MASSA FALIDA DE J.C. PADOVAN - ME

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0012908-70.2005.8.22.0020. AUTOR: JOSE CARLOS PADOVAN Advogado do(a) AUTOR: ALMIRO SOARES - RO412-A-A REU: MASSA FALIDA DE J.C. PADOVAN - ME e outros Advogado do(a) REU: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373 INTIMAÇÃO PARTE... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LIMA

Reu

LUIZA TAYNARA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DÓRIA NETO· OAB SE 11002· CPF 033.***.***-90

Autor:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Reu:

JOSÉ DÓRIA NETO· OAB SE 11002· CPF 033.***.***-90

Reu:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL PACHECO DE MOURACPF

ACACIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

ADANUSIA DOS SANTOSCPF

ADEILMA DOS SANTOS

ADEILTON SANTANA

+ 200 outros

Reu

LEIDE CARDOSO SANTOS SANTANACPF

MARCIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES EXEQUENTE: EDILBERTO DOS SANTOS EXEQUENTE: GILVANETE DOS SANTOS EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA SANTOS EXEQUENTE: JOSE EANES DOS SANTOS EXEQUENTE: ALOIZIA ANTAS DOS SANTOS EXEQUENTE: SILVANA CAMPOS DA SILVA EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS AZEVEDO EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS EXEQUENTE: MANOEL MACEDO DA SILVA EXEQUENTE: REINALDO VIEIRA SANTOS EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO EXEQUENTE: MARIA MESSIAS... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG

Reu

MARIO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

R$ 139.193,47

Autor

E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIO LIMA SARAIVACPF

FAZENDA LUA DO SAL PSICULTURA CARCINICULTURA LTDA

FAZENDA LUA DO SAL-PISCICULTURA E CARCINICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LIMA SARAIVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 88.247,21

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VALE DO RIO URINDEUA S/ACNPJ

MARIO LIMA SARAIVA - MECNPJ

MARIO LIMA SARAIVACPF

GRAFINORTE INDUSTRIA E COMERCIO

AGROPECUARIA VALE DO RIO URINDEUA S/A

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal