MARIO LOBO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.286,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 13.286,40

Autor

JOSE MARIO LOBOCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

JOSE MARIO LOBOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO LOBO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARIO LOBO, CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, JOSE MARIO LOBO 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO LOBO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARIO LOBO, CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, JOSE MARIO LOBO 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO... (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE MARIO LOBOCPF

LUIZA HELENA PASTOR DE LIMACPF

Reu

FRANCISCA TANIA NOROESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON KELVY BATISTA ALVIS· OAB CE 39025· CPF 046.***.***-30

Reu:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE MARIO LOBOCPF

LUIZA HELENA PASTOR DE LIMACPF

Reu

FRANCISCA TANIA NOROESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON KELVY BATISTA ALVIS· OAB CE 39025· CPF 046.***.***-30

Reu:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO LOBO

LUIZA HELENA PASTOR DE LIMACPF

Reu

ROBERTO PEREIRA ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON KELVY BATISTA ALVIS· OAB CE 39025· CPF 046.***.***-30

Autor:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Reu:

ALISSON KELVY BATISTA ALVIS· OAB CE 39025· CPF 046.***.***-30

Reu:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO LOBO

LUIZA HELENA PASTOR DE LIMACPF

Reu

ROBERTO PEREIRA ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON KELVY BATISTA ALVIS· OAB CE 39025· CPF 046.***.***-30

Autor:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Reu:

ALISSON KELVY BATISTA ALVIS· OAB CE 39025· CPF 046.***.***-30

Reu:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO LOBOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO LOBOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário não admitido (18/02/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIO LOBO CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

IVO DE OLIVEIRA· OAB RS 047739· CPF 060.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CZADOTZ DE OLIVEIRA· CPF 600.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

MARIO LOBO CUNHACPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA· OAB RS 47739· CPF 060.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CZADOTZ DE OLIVEIRA· OAB RS 136981

Autor:

IVO DE OLIVEIRA· OAB RS 047739· CPF 060.***.***-87

Reu:

IVO DE OLIVEIRA· OAB RS 47739· CPF 060.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CZADOTZ DE OLIVEIRA· OAB RS 136981

Reu:

IVO DE OLIVEIRA· OAB RS 047739· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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