MARIO LUIZ — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARIO LUIZ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 587.077,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE DE CARVALHO BARBOSA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOAO CANCIO DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HAMILTON OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

ADRIANA DE JESUS FERREIRACPF

MARIO LUIZCPF

JENILSON ADAO TEIXEIRACPF

JOSE DE ASSIS SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MG 179994

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HAMILTON OLIVEIRA DE SIQUEIRA CPF: 939.262.946-04 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 As custas finais já estão pagas, sendo devidas, ainda, aquelas afetas ao cumprimento de sentença. Para tanto, a emissão da guia deve se dar na aba “Guia Pré-calculada”, como constante em vermelho no Demonstrativo de Castro de Guia (ID 10350872853). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira... (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HAMILTON OLIVEIRA DE SIQUEIRA CPF: 939.262.946-04 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 As custas finais já estão pagas, sendo devidas, ainda, aquelas afetas ao cumprimento de sentença. Para tanto, a emissão da guia deve se dar na aba “Guia Pré-calculada”, como constante em vermelho no Demonstrativo de Castro de Guia (ID 10350872853). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira... (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 92691· CPF 032.***.***-32

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HAMILTON OLIVEIRA DE SIQUEIRA CPF: 939.262.946-04 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 As custas finais já estão pagas, sendo devidas, ainda, aquelas afetas ao cumprimento de sentença. Para tanto, a emissão da guia deve se dar na aba “Guia Pré-calculada”, como constante em vermelho no Demonstrativo de Castro de Guia (ID 10350872853). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira... (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VALDERES BISSANICPF

Reu

JOAO CLEMENTE LUIZ

MARIA JACINTA LUIZ

Advogados

Autor:

ATALIBA NETO SCHAEFER DE MOURA E COSTA· OAB PR 59420· CPF 063.***.***-29

Reu:

ROSALINA ELISABETH GOMES

Reu:

PAULO LUIZ

Reu:

MARIA TEREZA

Reu:

MARIO LUIZ

Reu:

MARLY VENINA

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 116.150,00

Autor

EVA BARROS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO OLIVEIRA SANDES· OAB SP 356694· CPF 815.***.***-63

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução da Pena

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIO LUIZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO· OAB RJ 132607· CPF 082.***.***-92

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO· OAB RJ 132607· CPF 082.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 20/05/2026 10:26:12 - Referente ao evento (seq. 94) OUTRAS DECISÕES (20/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEIRIELLE MATHEUS DOS SANTOSCPF

Reu

J E F ODONTOLOGIA 2016 LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

JOYCE SANTOS DA COSTA· OAB RJ 176005· CPF 054.***.***-06

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MEIRIELLE MATHEUS DOS SANTOS ADVOGADO: JOYCE SANTOS DA COSTA OAB/RJ-176005 ADVOGADO: MARIO LUIZ FERREIRA OAB/R RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0108771-89.2019.8.19.0038 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0108771-89.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01158998 RECTE: J & F ODONTOLOGI... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J E F ODONTOLOGIA 2016 LTDACNPJ

Reu

MEIRIELLE MATHEUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Reu:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRIELLE MATHEUS DOS SANTOS

Reu

J & F ODONTOLOGIA 2016 LTDA

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 6.168,01

Autor

MATHEUS GREGO DA SILVA PRAZEIROCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 15.683,79

Autor

CARLA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

SOUZA MARCELINO & SANTOS TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

Reu:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.789,69

Autor

EFIGENIO SANTOS ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

JOYCE SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOYCE SANTOS DA COSTA· OAB RJ 176005· CPF 054.***.***-06

Reu:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

Reu:

MARCELLO ALMEIDA MENDONCA· OAB RJ 172005· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 504.000,00

Autor

ILAUSILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MASSA LOUREIRO· OAB RJ 199954· CPF 077.***.***-50

Autor:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ILAUSILIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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