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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIS MILITAO FERREIRACPF

LUIZ MILITAO FERREIRA

Advogados

Autor:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Luiz Militão Ferreira Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:BA9599) Terceiro Interessado: Miguel Da Silva Cunha Terceiro Interessado: Pedro De Almeida Jesus Terceiro Interessado: José Euflasino Pereira Terceiro Interessado: Maria De Jesus Moura Terceiro Interessado: Manoel Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000112-57.2008.8.05.0168 Ação Pena... (07/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 15.396,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Autor:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB GO 196737

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

VALDINEI SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES· OAB MT 6972· CPF 203.***.***-04

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Reu:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

VALDINEI SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Autor:

TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES· OAB MT 6972· CPF 203.***.***-04

Autor:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Reu:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESINHA APARECIDA BRAGA MENEZES· OAB MT 6972· CPF 203.***.***-04

Reu:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: VALDINEI SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a sentença ID 228516370 não foi publicada no DJEN e, conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, encaminho a referida para republicação. Sinop-MT, 25 de maio de 2026 LUZIMEIRY TOMAZ NAZARIO Gestor de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº1015738-85.2020.8.11.0015 AUTOR(A): MARIO LUIZ DOS SANTOS (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 491.365,76

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

THAIS VILLAS BOAS STORTE· OAB RJ 228215· CPF 134.***.***-17

Outros

CARLOS FELIPE BRUNO· OAB RJ 63949· CPF 769.***.***-87

BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR· OAB AP 1650

FABIO RODRIGO CANDELORO· OAB RJ 96378· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

MARIO LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 5.341.626,36

Autor

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

MARIO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIO CESAR DOS SANTOSCPF

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDACNPJ

ANGELA IZABEL DOS SANTOSCPF

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 023750· CPF 681.***.***-15

Autor:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Reu:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 5.341.626,36

Autor

MARIO CESAR DOS SANTOSCPF

ANGELA IZABEL DOS SANTOSCPF

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDACNPJ

MARIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0 (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA IZABEL DOS SANTOS

MARIO CESAR DOS SANTOS

MARIO LUIZ DOS SANTOS

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDA

Reu

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Autor:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Reu:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA IZABEL DOS SANTOS

MARIO CESAR DOS SANTOS

MARIO LUIZ DOS SANTOS

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDA

Reu

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Autor:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Reu:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Reu:

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO· OAB SC 032494· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETI DOS SANTOS

Reu

MARIO CESAR DOS SANTOS

MARIO LUIZ DOS SANTOS

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 023750· CPF 681.***.***-15

Autor:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Reu:

CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 023750· CPF 681.***.***-15

Reu:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA MARIA LIMA DOS SANTOSCPF

VINICIUS GABRIEL LIMA DOS SANTOS

IRIS REGINA LIMA DOS SANTOS

Reu

MARIO LUIZ DOS SANTOS

Outros

ROSANA DE ASSIS MARTINS· OAB SE 3081· CPF 880.***.***-68

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

JANINE DOS REIS CUNHA NASCIMENTO· OAB SE 5076· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO· OAB SP 250561· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

MARIO LUIZ DOS SANTOS VICENTECPF

Outros

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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