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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DERCY DIAS GOMESCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS· OAB ES 14592· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 81.104,57

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (03/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUIZ DUARTE FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RS 052736· CPF 634.***.***-49

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUIZ DUARTE FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 52 (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 412.124,80

Autor

MARIO LUIZ DUARTE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ DUARTE FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RJ 164845· CPF 927.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO LUIZ DUARTE FILHO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, em 5 (cinco) dias. (22/10/2025)

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