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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 36.237,61

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FALCO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MEIRELES RAMOSCPF

Reu

LUIZ FALCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

MATHEUS DIAS LOPES· OAB DF 59547· CPF 007.***.***-98

Autor:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

MATHEUS DIAS LOPES· OAB DF 59547· CPF 007.***.***-98

Reu:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 6.786.847,88

Último movimento: Publicado Edital em 30/03/2026. (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FALCO

RAIMUNDA JOSE BARBOSA MUNIZ

Reu

PAOLLA GODEIRO BELIENE FRANCO CARVALHOCPF

PEDRO JOSE DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 76545· CPF 120.***.***-67

Autor:

JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA· OAB DF 48394· CPF 027.***.***-39

Reu:

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS· OAB DF 76545· CPF 120.***.***-67

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO BORGES FALCOCPF

LUIZ ANTONIO FALCOCPF

Advogados

Autor:

CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY· CPF 000.***.***-16

Autor:

JULIANO BAGGIO GASPERIN· CPF 937.***.***-00

Autor:

JORGE MAURICIO PORTO KLANOVICZ· CPF 013.***.***-66

Reu:

JOAO JULIANO JOSUE FRANCISCO· CPF 055.***.***-66

Reu:

THAIS GONCALVES OLIVEIRA· CPF 116.***.***-99

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntado(a) (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FALCOCPF

THIAGO BORGES FALCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FALCOCPF

THIAGO BORGES FALCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ05 (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIZ ANTONIO FALCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BERTINATO MARON· CPF 056.***.***-40

Autor:

CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY· CPF 000.***.***-16

Reu:

MAURICIO SANTOS KROEFF· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50108788420234047002/PR referente ao evento 14 (30/08/2023)

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