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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.960,28

Autor

LUIS FONSECA ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 10.960,28

Autor

LUIS FONSECA ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANO BALTAZAR MOREIRA DE SOUSACPF

Reu

CHEADE ENGENHARIA LTDACNPJ

ESPOLIO DE GEORGETE NAJAR CHEADE

PAULO CHEADECPF

ROSANGELA FIGLINO CHEADECPF

GAFISA S/A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANO BALTAZAR MOREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· CPF 145.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEADE ENGENHARIA LTDA

ESPOLIO DE GEORGETE NAJAR CHEADE REP/P/S/INV PAULO CHEADE

PAULO CHEADE

ROSANGELA FIGLINO CHEADE

GAFISA S/A

Reu

ADRIANO BALTAZAR MOREIRA DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BALTAZAR MOREIRA DE SOUSACPF

Reu

CHEADE ENGENHARIA LTDA

ESPOLIO DE GEORGETE NAJAR CHEADE

GAFISA S/A

PAULO CHEADECPF

ROSANGELA FIGLINO CHEADECPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 25164· CPF 323.***.***-68

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Autor:

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ· OAB RJ 53002· CPF 604.***.***-00

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 25164· CPF 323.***.***-68

Reu:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ· OAB RJ 53002· CPF 604.***.***-00

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente, em cinco dias. (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

G.P.S. TELECOM CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

RLP ENGENHARIA LTDACNPJ

JULIO CESAR SANTOS PINTOCPF

ROSA LUCIA CARDOSO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI

Reu

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ

Outros

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Último movimento: Remessa (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHOCPF

LILIA LOPES BANDEIRA LIMACPF

Reu

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 6.407,89

Autor

LEONARDO JOSE DURAO BRAGA DA SILVACPF

Reu

JOANNA PAGANI CAPELLOCPF

JOSEFINA PAGANI DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 62.923,36

Autor

MANOEL OLIVEIRA GARCIACPF

SOLANGE BARBOSA GARCIACPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES· OAB RJ 141068· CPF 095.***.***-81

Reu:

ANDRESSA MOSTACADA BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 148672· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OLIVEIRA GARCIA

SOLANGE BARBOSA GARCIA

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES· OAB RJ 141068· CPF 095.***.***-81

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Autor:

LUIZA ALVARENGA COSTA· OAB RJ 181859· CPF 131.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES· OAB RJ 141068· CPF 095.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

LUIZA ALVARENGA COSTA· OAB RJ 181859· CPF 131.***.***-01

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 36.484,41

Autor

GABRIEL PACHECO SOBRINHO MARQUESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

CELSO TAVARES LEITE MOREIRACPF

MARIA ZELUSKA ROSA TEIXEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDACPF

RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

OTACILIO RIBEIRO MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Autor:

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ· OAB RJ 53002· CPF 604.***.***-00

Reu:

LEONARDO IVO FREIRE· OAB RJ 116731· CPF 043.***.***-29

Outros

ALDO SANTANA SILVA· OAB RJ 221102· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CELSO TAVARES LEITE MOREIRA APELANTE: MARIA ZELUSKA ROSA TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA OAB/RJ-206599 ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ OAB/RJ-053002 APELANTE: SUPERMERCADO REAL DE NITERÓI LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEONARDO IVO FREIRE OAB/RJ-116731 APELADO: OS MESMOS APELADO: RIO SECURITY TEAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: ALDO SANTANA SILVA OAB/RJ-221102 APELADO: OTACILIO RIBE... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

CELSO TAVARES LEITE MOREIRACPF

MARIA ZELUSKA ROSA TEIXEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA.CNPJ

RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

OTACILIO RIBEIRO MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ· OAB RJ 53002· CPF 604.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

LEONARDO IVO FREIRE· OAB RJ 116731· CPF 043.***.***-29

Reu:

ALDO SANTANA SILVA· OAB RJ 221102· CPF 052.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1187436/2025 - AgInt nos EDcl no (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

OTACILIO RIBEIRO MELO JUNIOR

OS MESMOS

Reu

CELSO TAVARES LEITE MOREIRA

MARIA ZELUSKA ROSA TEIXEIRA

SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Remessa (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 7.250,45

Autor

RAQUEL DA COSTA FONSECACPF

Reu

MAURICIO SANTOS DIAS DA COSTACPF

JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

ISABELLA MAGALHAES CORREA· OAB RJ 164721· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DURAO BRAGA DA SILVACPF

Reu

WILLIANS MONTEIRO VENTURA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA· OAB RJ 206599· CPF 145.***.***-90

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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