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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

ÊNIO VALLE PAIXÃO· OAB RJ 049743

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1804421/RJ (2019/0078277-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: ANA LUISA ULLMANN DICK - RS029560 ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI - RS063214 RICARDO ULLMANN DICK - RS084145 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANA LUISA ULLMANN DICK INTERESSADO: ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI INTERESSADO: MANFREDO ERWINO MENSCH INTERESSADO: PEDRO ALEXANDRE M... (19/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANA LUISA ULLMANN DICKCPF

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLICPF

MANFREDO ERWINO MENSCHCPF

+ 3 outros

Reu

SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Reu:

ENIO VALLE PAIXAO· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (25/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

CIDADANIA ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUCIANE REGINA MADUREIRA· OAB RS 041616· CPF 641.***.***-82

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ· OAB RS 041611· CPF 559.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE AZEREDO SÁ· OAB RS 063938· CPF 509.***.***-00

Reu:

MÁRIO LUIZ MADUREIRA· OAB RS 005711· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO FIAT S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CIDADANIA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANE REGINA MADUREIRA· OAB RS 41616· CPF 641.***.***-82

Autor:

MÁRIO LUIZ MADUREIRA· OAB RS 5711· CPF 062.***.***-91

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ· OAB RS 41611· CPF 559.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE AZEREDO SÁ· OAB RS 63938· CPF 509.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE REGINA MADUREIRA· OAB RS 41616· CPF 641.***.***-82

Reu:

MÁRIO LUIZ MADUREIRA· OAB RS 5711· CPF 062.***.***-91

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ· OAB RS 41611· CPF 559.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE AZEREDO SÁ· OAB RS 63938· CPF 509.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858117/RS (2025/0040917-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: BANCO FIAT S/A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - RS115852A AGRAVADO: CIDADANIA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ADVOGADOS: MÁRIO LUIZ MADUREIRA - RS005711 LUCIANE REGINA MADUREIRA - RS041616 JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ - RS041611 VIVIANE DE AZEREDO SÁ - RS063938 Processo distribuído pelo sis... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA CHRISTINE SILVA· OAB MG 133960

Reu:

ALINE MARILURDES GENEROSO CANGUSSU DINIZ· OAB MG 66049

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 315.544,94

Autor

JOSEFA VERGINIA BAPTISTA MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

Reu

APARECIDA ISABEL RODRIGUES MADUREIRACPF

ANTONIO CARDOSO

ESPOLIO DE FELIPE MADUREIRA

RUTH ALVES MADUREIRA

ETELVINO MADUREIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ELLEN KARIN DACAX· OAB SP 191270· CPF 145.***.***-97

Autor:

CARLA CABOGROSSO FIALHO· OAB SP 135032· CPF 252.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA· OAB SP 125320· CPF 135.***.***-52

Reu:

THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 411728· CPF 413.***.***-45

Reu:

BRUNA SANTANA DE ANDRADE· OAB SP 395352· CPF 430.***.***-71

Outros

DANIELA LOURENÇO RIZZO· OAB SP 375238· CPF 409.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 84.770,00

Autor

SERGIO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

AFONSO FERREIRA

ETELVINO MADUREIRACPF

JOSE MADUREIRA

APARECIDA BAIO MADUREIRA

LUIZ MADUREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA OLIVEIRA· OAB SP 91282· CPF 708.***.***-04

Reu:

THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 411728· CPF 413.***.***-45

Reu:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL· OAB SP 336523· CPF 221.***.***-66

Outros

JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA· OAB SP 197802· CPF 063.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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