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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIO LUIZ MORENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO· CPF 065.***.***-09

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI02F para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO LUIZ MORENO SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MAYARA BARROZO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

RAUL PIMENTEL KASTRUPCPF

VIVIANE CAMPOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Autor:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Reu:

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA· OAB RJ 120372· CPF 054.***.***-40

Reu:

MONIQUE NUNES MARTINS· OAB RJ 161242· CPF 117.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 50.551,00

Autor

HIDROLIGHT EQUIPAMENTOSE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

HUMBERTO DA VEIGA SAMPAIO NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA ADELIA SAMPAIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Reu:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Reu:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 27.720,79

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL GARDENCNPJ

Reu

ESPOLIO DE VASCO DELANO MORAESCPF

NELSON DE OLIVEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Reu:

RENATA APARECIDA THURLER DE LIMA· OAB RJ 126819· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA TEIXEIRACPF

MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZCPF

Reu

J. F. C. TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Autor:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA TEIXEIRACPF

MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZCPF

Reu

J. F. C. TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL TEIXEIRA DA SILVA JUNIORCPF

ALINE CRISTINA AMARAL DA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

SONSO SEGUROS S/ACNPJ

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDACNPJ

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Autor:

LARISSA NOÉ GONÇALVES MIRANDA· OAB RJ 209296· CPF 125.***.***-52

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO em 10/04/2026 23:59. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTINA AMARAL DA ROCHA TEIXEIRA

REDE DOR SAO LUIZ S A

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE S A

Reu

SOMPO SAUDE SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 18.191,66

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DAS RUAS DILSON FUNARO ( MINISTRO ) E ANIBAL MACHADO ( ESCRITOR )CNPJ

Reu

NICOLETA CONTECPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Reu:

VINICIUS MARI· OAB RJ 75232· CPF 612.***.***-82

Reu:

NICHOLAS COUTO MARI· OAB RJ 248612· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 18.191,66

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DAS RUAS DILSON FUNARO ( MINISTRO ) E ANIBAL MACHADO ( ESCRITOR )CNPJ

Reu

NICOLETA CONTECPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Reu:

NICHOLAS COUTO MARI· OAB RJ 248612· CPF 182.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARI· OAB RJ 75232· CPF 612.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1998

Distribuição

02/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPANELLA

Reu

EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Outros

ALZIRA IAPARRAGUIRRE KOVALICK· OAB RJ 72246

ARLINDO DAIBERT NETO· OAB RJ 58938

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JAKOB LEWIN

ESPOLIO DE RACCHEL LEWIN

MAURICIO ESKINASI JUNIOR

AMANDA GUIDO ESKINAZI

LUCETTE CHINDLER

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Reu:

JOSÉ CHINDLER· OAB RJ 10657· CPF 000.***.***-00

Outros

JOSE QUIRINO NETO· OAB RJ 70841

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. F. C. TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPP

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA TEIXEIRA

MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ

Outros

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO· OAB RJ 66827· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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