Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTACPF

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA MECNPJ

JOHANNES CORNELIS VAN MELISCPF

MARIO LUIZ NAKAMURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOHANNES CORNELIS VAN MELISCPF

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA MECNPJ

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTACPF

MARIO LUIZ NAKAMURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Autor:

FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA MECNPJ

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTACPF

JOHANNES CORNELIS VAN MELISCPF

MARIO LUIZ NAKAMURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA MECNPJ

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTACPF

JOHANNES CORNELIS VAN MELISCPF

MARIO LUIZ NAKAMURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA MECNPJ

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTACPF

JOHANNES CORNELIS VAN MELISCPF

MARIO LUIZ NAKAMURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Informação (15/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA (AGRAVANTE)

2. DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA (AGRAVANTE)

3. JOHANNES CORNELIS VAN MELIS (AGRAVANTE)

4. MÁRIO LUIZ NAKAMURA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Reu:

DAVID ANTÔNIO RODRIGUES· OAB SP 113456· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2845679/SP (2025/0030668-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA AGRAVANTE: DIEGO DOS SANTOS ARAUJO COSTA AGRAVANTE: JOHANNES CORNELIS VAN MELIS AGRAVANTE: MÁRIO LUIZ NAKAMURA ADVOGADO: DAVID ANTÔNIO RODRIGUES - SP113456 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal