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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ PAIVA STREBCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO· OAB RS 025784· CPF 292.***.***-00

Autor:

MARCIA LACY SABALLA PLACIDO· OAB RS 035348· CPF 468.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO· OAB RS 025784· CPF 292.***.***-00

Reu:

MARCIA LACY SABALLA PLACIDO· OAB RS 035348· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ PAIVA STREBCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO· OAB RS 025784· CPF 292.***.***-00

Autor:

MARCIA LACY SABALLA PLACIDO· OAB RS 035348· CPF 468.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO· OAB RS 025784· CPF 292.***.***-00

Reu:

MARCIA LACY SABALLA PLACIDO· OAB RS 035348· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KAUE GUSTAVO DE LEMOS FLORESCPF

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

LUIZ FLAVIO BARBIERI· CPF 078.***.***-60

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· CPF 015.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· CPF 820.***.***-15

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· CPF 533.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53743180920258217000/TJRS (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· CPF 820.***.***-15

Autor:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· CPF 533.***.***-15

Autor:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOS (AGRAVANTE)

Reu

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 45722

Reu:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 105611· CPF 030.***.***-06

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003179-12.2023.8.21.0155/RS ACUSADO: ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOS ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) ACUSADO: MATEUS SANTOS LEAL NOGUETE ADVOGADO(A): LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642) DESPACHO/DECISÃO I. A cobrança das custas finais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é regulamentada pelo Ato nº 072/2022-P, que revogou o Ato nº 021/2017-P. Consoante o art. 1º do... (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CESAR CAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

MARCELO RODRIGUES TRINDADE· OAB RS 083755· CPF 934.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256559824 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256559824 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 113.144,61

Autor

MK CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

GERSON ADRIANO MUSSKOPFCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA PAGANELLA· OAB RS 067543· CPF 001.***.***-09

Autor:

VICTORIA DICKOW PAGANELLA· OAB RS 115691· CPF 858.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 023078· CPF 405.***.***-68

Reu:

GERSON LUTZ HALLAM· OAB RS 035679· CPF 357.***.***-68

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256454948 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 113.144,61

Autor

MK CONSTRUCAO EIRELICNPJ

GERSON ADRIANO MUSSKOPFCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256454948 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 58.495,00

Autor

DALVA TEREZINHA COITINHO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES TRINDADE· OAB RS 083755· CPF 934.***.***-72

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

PATRICK ZABOSKI PINHO· OAB RS 082628· CPF 968.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KAUE GUSTAVO DE LEMOS FLORESCPF

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

LUIZ FLAVIO BARBIERI· CPF 078.***.***-60

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAJARA DEMENEGHI DE LEMOSCPF

MATEUS SANTOS LEAL NOGUETECPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Autor:

LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA· OAB RS 105642· CPF 533.***.***-15

Autor:

SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 105611· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 7.722,65

Autor

RODRIGO LUIS STREBCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Autor:

SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 086057· CPF 432.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

KARLA POLKING AVILA· CPF 498.***.***-15

Reu:

TALISSA LUNARDI SBROGLIO· OAB RS 084684· CPF 017.***.***-79

Reu:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032· CPF 029.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIS DE MELO· OAB RS 073861· CPF 719.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

CASSIO RENATO DA ROSA RIBEIROCPF

VANDERLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Autor:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Reu:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

CASSIO RENATO DA ROSA RIBEIROCPF

VANDERLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Autor:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Reu:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002400-22.2019.8.21.0018/RS ACUSADO: VANDERLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) ACUSADO: CASSIO RENATO DA ROSA RIBEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS STREB (OAB RS113952) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. Vistos. Em cumprimento ao acórdão proferido pela Egrégia 1ª Câmara Especial Criminal do... (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

DORA NANCI STREBCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO· OAB RS 066244· CPF 742.***.***-72

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO· OAB RS 066244· CPF 742.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

DORA NANCI STREBCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO· OAB RS 066244· CPF 742.***.***-72

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO· OAB RS 066244· CPF 742.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5190759-65.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244) RÉU: DORA NANCI STREB ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS STREB (OAB RS113952) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referi... (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CRUZ MONTENEGRO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA.

RIO CLARO CORRETORA DE SEGUROS LTDACPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Autor:

ANDRE SOCOLOWSKI· OAB SP 274544· CPF 314.***.***-23

Autor:

ALESSANDRINE BORN· OAB RS 112149· CPF 023.***.***-42

Autor:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB RS 111522· CPF 031.***.***-74

Autor:

JENIFER DE ALMEIDA· OAB RS 130671· CPF 025.***.***-00

Reu:

RODRIGO LUIS STREB· OAB RS 113952· CPF 820.***.***-15

Reu:

ANDRE SOCOLOWSKI· OAB SP 274544· CPF 314.***.***-23

Reu:

ALESSANDRINE BORN· OAB RS 112149· CPF 023.***.***-42

Reu:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB RS 111522· CPF 031.***.***-74

Reu:

JENIFER DE ALMEIDA· OAB RS 130671· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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