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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

FamíliaDIREITO CIVILSobrepartilha

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRACPF

Reu

FLAVIO NOGUEIRA CHAVESCPF

KARINA MESSIAS PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSIANE FERREIRA LOPES· OAB BA 66123· CPF 859.***.***-04

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO· OAB BA 31593· CPF 927.***.***-68

Reu:

NANY CARLA GONCALVES MENDONCA· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Conversão da união estável em casamentoSobrepartilha

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRACPF

Reu

FLAVIO NOGUEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

VANESSA CHULU COSTA MURTA· OAB MG 121970· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRACPF

Reu

FLAVIO NOGUEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

VANESSA CHULU COSTA MURTA· OAB MG 121970· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRACPF

Reu

FLAVIO NOGUEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

VANESSA CHULU COSTA MURTA· OAB MG 121970· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 5.643,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.643,83

Autor

DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.643,83

Autor

DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDO (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDO (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2269050/MA (2026/0155604-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: DULCE MARIA NOGUEIRA MACEDO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA - MA017611 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026. (29/04/2026)

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