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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 6.512,00

Autor

LEONARDO DOUGLAS MARTINEZCPF

LAERCIO MAGNO MARTINEZCPF

LUIZ KLERBER MARTINEZCPF

LUCIO FLAVIO MARTINEZCPF

Reu

MARIO MARTINEZCPF

RUFINA GOMES MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA· OAB MS 17518· CPF 652.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 22.300,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

PM. MARIO MARTINEZCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PEDRO GOMES-MS

Reu

AUGUSTO CESAR DA SILVA CAETANOCPF

Advogados

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2025)

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