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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MARIA MORESCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 8.721,85

Autor

ORLA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 31061· CPF 337.***.***-20

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 14.369,83

Autor

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 14.369,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS BOLZANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 35.929,00

Autor

LUCIANA STANGHERLINCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA FURTADO· OAB RS 115077· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 35.929,00

Autor

LUCIANA STANGHERLINCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245534893 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VILMA TEREZINHA DUTRA DO NASCIMENTOCPF

LEONEL IRIO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALFREDO WORMCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA· OAB RS 093189· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALFREDO WORMCPF

Reu

VILMA TEREZINHA DUTRA DO NASCIMENTOCPF

LEONEL IRIO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 8.225,00

Autor

ANDRESA CRISTINA GIEHL DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

ADAILTON PORTO MONSON· OAB RS 072762· CPF 001.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 8.225,00

Autor

ANDRESA CRISTINA GIEHL DO NASCIMENTOCPF

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ADAILTON PORTO MONSON· OAB RS 072762· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256294675 (Custas Finais ou Complementares) (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ROSANE JAQUELINE OSWALD KOVALSKICPF

Reu

VALMOR JOSE DE BONA

MAURO JOAO TOMAZZONICPF

ELENA MARIA BREDA TOMAZZONICPF

DOM NEI PAULO MORETTO

ARIEL PAULETTI RAUBERCPF

Advogados

Autor:

REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI· OAB RS 094675· CPF 385.***.***-00

Autor:

HELENA MARIA GORGA VIANNA· OAB RS 011370· CPF 112.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MIGUEL COSTANZA· OAB RS 094322· CPF 335.***.***-04

Reu:

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Reu:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Reu:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Outros

ANDREA MICHIELON RECH· OAB RS 031091

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

VALMOR JOSE DE BONACPF

ARIEL PAULETTI RAUBERCPF

ELENA MARIA BREDA TOMAZZONICPF

MAURO JOAO TOMAZZONICPF

Reu

ROSANE JAQUELINE OSWALD KOVALSKICPF

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Autor:

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI· OAB RS 094675· CPF 385.***.***-00

Reu:

HELENA MARIA GORGA VIANNA· OAB RS 011370· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 397422/2026 - DESIS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ELENA MARIA BREDA TOMAZZONICPF

MAURO JOAO TOMAZZONICPF

ROSANE JAQUELINE OSWALD KOVALSKICPF

ARIEL PAULETTI RAUBERCPF

VALMOR JOSE DE BONA

Reu

OS MESMOS

DOM NEI PAULO MORETTO

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

REGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI· OAB RS 094675· CPF 385.***.***-00

Autor:

HELENA MARIA GORGA VIANNA· OAB RS 011370· CPF 112.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR MIGUEL COSTANZA· OAB RS 094322· CPF 335.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA· OAB RS 027451· CPF 142.***.***-15

Reu:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Reu:

RONALDO CARDOSO DE SOUZA· OAB RS 025986· CPF 413.***.***-72

Reu:

ANDREA MICHIELON RECH· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003201592019821001020250515150727 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 20.726,86

Autor

JOSE HENRIQUE ELUSTONDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

TIAGO BETAT MACHADO· OAB RS 075621· CPF 004.***.***-04

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 20.726,86

Autor

JOSE HENRIQUE ELUSTONDOCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 436.663,96

Autor

THIAGO ALBERTO BAGATTINICPF

ALEXANDRE MATTE DE SOUZACPF

Reu

NIEVANS CECCHINATTOCPF

EVA MARIA CECCHINATTOCPF

RUDIMAR ECHERCPF

Advogados

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JULIANA MACCARI VOLPATO BALBINOT· OAB SC 025973· CPF 045.***.***-85

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Reu:

DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RS 075557· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50211881120198210010/TJRS (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 436.663,96

Autor

ALEXANDRE MATTE DE SOUZACPF

THIAGO ALBERTO BAGATTINICPF

Reu

EVA MARIA CECCHINATTOCPF

NIEVANS CECCHINATTOCPF

RUDIMAR ECHERCPF

Advogados

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Reu:

DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RS 075557· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 436.663,96

Autor

ALEXANDRE MATTE DE SOUZACPF

THIAGO ALBERTO BAGATTINICPF

Reu

RUDIMAR ECHERCPF

EVA MARIA CECCHINATTOCPF

NIEVANS CECCHINATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021188112019821001020250603134921 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OLIR SCHIAVENINCPF

Reu

DOUGLAS PICOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARIA MORESCO· OAB RS 031061· CPF 337.***.***-20

Autor:

HENRY LUCIANO MAGGI· OAB RS 022870· CPF 343.***.***-68

Reu:

TARCISO LUNARDI· OAB RS 066981· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50383465120258217000/TJRS (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOUGLAS PICOLOTTOCPF

Reu

OLIR SCHIAVENINCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256103972 (Custas Finais ou Complementares) (15/03/2025)

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