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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 54.763,68

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 54.763,68

Autor

SANDRA MARIA MATOS MOUSINHOCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SANDRA MARIA MATOS MOUSINHOCPF

Outros

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.... (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SANDRA MARIA MATOS MOUSINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 20.614,80

Autor

SANDRA MARIA MATOS MOUSINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO· OAB PA 17862· CPF 920.***.***-04

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Autor:

JESSICA PARACAMPO SEREJO· OAB PA 22449· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 20.614,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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