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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 21.481,43

Autor

ROSANGELA CASTRO DE OLIVEIRACPF

VALDEIR CASTRO DE OLIVEIRACPF

MARLENE DE OLIVEIRACPF

OSVALDO CASTRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

WANESSA BEZERRA DE MENEZESCPF

ARTHUR ALCIDES DA SILVA NETOCPF

Outros

DANIELE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 222689

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONIKA REBELLO DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

REGINA MARIA FREIRE MARRECOCPF

Advogados

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA SAAD

MARCUS RAMOS SAAD

ZORAYA SAAD DE SIMAS

ARNALDO SOARES SAAD

ROBERTA SAAD DE CASTRO

+ 2 outros

Reu

HELOISA GONCALVE DUQUE SOARES

Outros

KELY SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 200044· CPF 080.***.***-60

ANDERSON BERNARDES DA SILVA· OAB RJ 127589· CPF 084.***.***-28

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA GONCALVES DUQUE SOARESCPF

Reu

ZORAYA SAAD DE SIMASCPF

ARNALDO SOARES SAADCPF

ROBERTA RAMOS SAADCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA SAADCPF

SERGIO PEREIRA SAADCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Reu:

ANDERSON BERNARDES DA SILVA· OAB RJ 127589· CPF 084.***.***-28

Reu:

KELY SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 200044· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAYA SAAD DE SIMAS

ARNALDO SOARES SAAD

ROBERTA SAAD DE CASTRO

ANTONIO CARLOS PEREIRA SAAD

SERGIO PEREIRA SAAD

+ 2 outros

Reu

HELOISA GONCALVE DUQUE SOARES

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARISE DE LOURDES SOUTO

Reu

ESPÓLIO DE ANTONIO BISPO DE CARVALHO

ESPÓLIO DE IDALINA SILVA DE CARVALHO

MARIA JOSÉ SILVA CHAGAS

Advogados

Autor:

MICHELLY SOUTO DA COSTA· OAB RJ 219286

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Reu:

MICHELLY SOUTO DA COSTA· OAB RJ 219286

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para que cumpra o item 1 de fls. 592 (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 188.960,00

Autor

LUIS FERNANDO ASSUMPCAO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 023550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2 (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 188.960,00

Autor

LUIS FERNANDO ASSUMPCAO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 023550· CPF 341.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 023550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2 (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 023550· CPF 341.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN· OAB SP 284783· CPF 331.***.***-83

Reu:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN· OAB SP 284783· CPF 331.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN· OAB SP 284783· CPF 331.***.***-83

Reu:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN· OAB SP 284783· CPF 331.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 647 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA REGINA DE ARAUJO OTTOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS KENIGSBERG· OAB RJ 22627· CPF 097.***.***-68

Reu:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 23550· CPF 341.***.***-87

Reu:

MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 023550· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (04/03/2026)

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