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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 85.594,02

Autor

EDEMIRSO ANTONIO PONTESCPF

IVANETE SOARESCPF

ANDERSON LUIZ DE SOUZACPF

MARCIO ANTONIO NEVESCPF

SONIA DE FATIMA FARIAS MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CAIXA SEGUROSCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· OAB PR 66209· CPF 898.***.***-63

PRISCILA TANK DE MELO· OAB SC 44271· CPF 007.***.***-11

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

JOAO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CAIXA SEGURADORA S/A (15/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

EDEMIRSO ANTONIO PONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDEMIRSO ANTONIO PONTESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2023 (29/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContinuadaFormaçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.136,99

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA RIBEIRO CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 296,59

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

MARIO NEVES CORREACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUSA· OAB RJ 74943· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YASMIM DA SILVA BARRETOCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO NEVES CORREA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 23.494,56

Autor

CRISTIANE DAFLON DO AMARALCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AZEDO DE LEMOS· OAB RJ 199761· CPF 054.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 4.320.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA VINHA QUEIROZCPF

AUTO POSTO GIRA DE SAO GONCALO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 150243· CPF 101.***.***-30

Autor:

JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS· OAB RJ 161600· CPF 730.***.***-30

Reu:

RENATA COUTINHO VIEIRA· OAB RJ 121644· CPF 081.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 190220· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA ROCHA FILHO

CESAR AUGUSTO SANTOS E SILVACPF

GUILHERME FRANCISCO GONÇALVES

JAIR PEREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS DE ALMEIDA SOUZA

+ 6 outros

Reu

MUNICÍPIO DE NITERÓICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ULYSSES MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 3657· CPF 081.***.***-34

Autor:

MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA· OAB RJ 103936· CPF 560.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ULYSSES MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 3657· CPF 081.***.***-34

Reu:

MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA· OAB RJ 103936· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às Partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA ROCHA FILHO

CESAR AUGUSTO SANTOS E SILVACPF

GUILHERME FRANCISCO GONÇALVES

JAIR PEREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS DE ALMEIDA SOUZA

+ 6 outros

Reu

MUNICÍPIO DE NITERÓICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ULYSSES MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 3657· CPF 081.***.***-34

Autor:

MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA· OAB RJ 103936· CPF 560.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ULYSSES MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 3657· CPF 081.***.***-34

Reu:

MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA· OAB RJ 103936· CPF 560.***.***-87

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