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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 116.252,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 38.312,03

Autor

EDSON DE SOUZA VANDE

Reu

NIVALDO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA· OAB MS 11782· CPF 975.***.***-04

Autor:

RAIANE MIRIAN RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB MS 23905· CPF 047.***.***-45

Autor:

JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET· OAB MS 18750

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TARCISIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CÉSAR AUGUSTO CARRA· OAB SP 317732· CPF 382.***.***-44

Reu:

JOSE AUGUSTO SCARRE· CPF 959.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO OTA· CPF 178.***.***-65

Reu:

GUILHERME CARRA· CPF 434.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2603264/SP (2024/0116245-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: TARCISIO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO CARRA - SP317732 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeid... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO CARRA· OAB SP 317732· CPF 382.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO OTA· CPF 178.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FRANCISCO FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO CACHETA NETO· OAB SP 426603· CPF 181.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Reu:

FABRICIO CACHETA NETO· OAB SP 426603· CPF 181.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009784-60.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Ribeiro da Silva - - Bruno Oliveira da Silva e outro - Intimação - Calculo Judicial Multa. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), FABRICIO CACHETA NETO (OAB 426603/SP) (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EGAS FRANCESCHINI LARACPF

CRISTIANE CAMPOS POLESI LARACPF

Reu

DEVANDIR POLESICPF

ILDA INES CAMPOS POLESI

CRISTIANE CAMPOS POLESI LARACPF

EGAS FRANCESCHINI LARACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Autor:

VANESSA LADEIRA BORSATTO· OAB SP 229713· CPF 127.***.***-99

Reu:

VANESSA LADEIRA BORSATTO· OAB SP 229713· CPF 127.***.***-99

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 211,96

Autor

REGINA APARECIDA JARDIMCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 211,96

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

REGINA APARECIDA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Reu:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNDO BABY KIDS EIRELICNPJ

Reu

DAIANE CRISTIANE AMBROSIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ERLO· OAB SP 415458· CPF 418.***.***-56

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE MASCARENHAS DA ROSACPF

Reu

LUCILENE MASCARENHAS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO· OAB SP 294057· CPF 149.***.***-53

Reu:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Reu:

HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO· OAB SP 294057· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500608-65.2024.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCILENE MASCARENHAS DA ROSA - 1. O condenado é beneficiário da gratuidade judiciária, razão pela qual a exigibilidade da taxa judiciária devida encontra-se suspensa, nos termos da regra inserta no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, oficie-se à Procuradoria do Estado comunicando a presente decisão e informando que, ca... (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA FLEIRIACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A.

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

MARIO SERGIO OTA· OAB SP 235882· CPF 178.***.***-65

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006406-35.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fátima Fleiria - Facta Financeira S.a. - Vistos. - Levante-se em favor da requerida credora e seu procurador os valores depositados judicialmente (páginas 183 e 186), reputado como incontroverso, observando-se os Formulários de MLE de páginas 194/195 e 196. A seguir, rearquivem-se os autos (61615). I. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 3... (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 129.588,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VIRIALDO PASCIASSEPE SCARPACPF

ANNA MARIA HERNANDES SCARPACPF

Advogados

Reu:

ANNA MARIA HERNANDES SCARPA· CPF 324.***.***-30

Reu:

MARIO SERGIO OTA· CPF 178.***.***-65

Reu:

VINICIUS MORALES BERTO· CPF 467.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 66.913,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LUIS FRANCISCO CARROZZE - MECNPJ

LUIS FRANCISCO CARROZZECPF

Advogados

Autor:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· CPF 398.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO SERGIO OTA· CPF 178.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/10/2025)

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