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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/1997

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

CECILIA MARIA GEMAQUE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Autor:

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3132· CPF 920.***.***-34

Autor:

JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 1822· CPF 906.***.***-00

Autor:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX BACELAR SALES· OAB PA 15867· CPF 879.***.***-04

Reu:

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3132· CPF 920.***.***-34

Reu:

JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 1822· CPF 906.***.***-00

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA- UAUA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Mario Pereira Da Silva Advogado: Helder Cardoso Ferreira (OAB:BA26587) Vitima: Maria Aparecida De Almeida Testemunha: Valdelice Gonçalves Moura Testemunha: Edna Moura De Santana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001147-17.2015.8.05.0262 APE... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MARIO PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS· OAB BA 42729· CPF 034.***.***-14

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS· OAB BA 42729· CPF 034.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS· OAB BA 42729· CPF 034.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 49.691,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

IDALINO BATISTA SANTANACPF

MARIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 49.691,00

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVACPF

IDALINO BATISTA SANTANACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Autor:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Reu:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GATZK DE ARRUDACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

IDALINO BATISTA SANTANACPF

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA

MARIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Autor:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Reu:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GATZK DE ARRUDACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

IDALINO BATISTA SANTANACPF

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA

MARIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Autor:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Reu:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Distribuição (sorteio) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SOLIETE APARECIDA BURGARELLICPF

JOAO PAULO CHAGAS DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO CHAGAS DE JESUSCPF

SOLIETE APARECIDA BURGARELLICPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULIANO DO COUTO

Advogados

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA

Outros

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Processo Arquivado (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANO DO COUTO

Advogados

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 12.876,22

Autor

ODETE SOARES DA SILVA SOUZA

LEONAM APRIGIO DE SOUZA

Reu

EDMUNDO MARTINS BORGES

GOYA CAMPOS (ESPOLIO)

EUCLIDES DO ROSARIO MARCAL

MARIO PEREIRA DA SILVA

CELSO GOMES PIRES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RIBEIRO NETTO· OAB GO 19557

Reu:

MURILO MOURA BARBOSA· OAB GO 54668

Reu:

ISADORA DE OLIVEIRA COSTA

Outros

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contestação (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 46.888,48

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

MARIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Documento (08/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Reu:

IRINEU MARCELO· OAB MT 8583· CPF 827.***.***-97

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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