MARIO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO LUIS MACHADO GIUNTINICPF

Reu

ODERCIA MACHADO GIUNTINICPF

CARLOS ALBERTO GIUNTINICPF

MARIO PINHEIROCPF

RICARDO OTELLO GIUNTINICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANDERSON SOARES FRAGA· OAB RS 082925· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 4.871,82

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50599142620258217000/TJRS (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 37.980,24

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 37.980,24

Autor

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MTCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

Reu

LARISSA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

CARLOS BRENO GOMES MONCAO· OAB MT 31106· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

CARLOS BRENO GOMES MONCAO· OAB MT 31106· CPF 049.***.***-16

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Reu:

CARLOS BRENO GOMES MONCAO· OAB MT 31106· CPF 049.***.***-16

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1019744-91.2019.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Autor:

CARLOS BRENO GOMES MONCAO· OAB MT 31106· CPF 049.***.***-16

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Reu:

CARLOS BRENO GOMES MONCAO· OAB MT 31106· CPF 049.***.***-16

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1019744-91.2019.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA DE FARIASCPF

Reu

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE JESUS QUIRINO· OAB MT 24467· CPF 694.***.***-34

Reu:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 425.115,86

Autor

MARIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITOCPF

NELISE ESPOSITO VAZ CURVOCPF

GISELLE ESPOSITO DE MELLOCPF

EMANUEL PINHEIRO ESPOSITOCPF

Reu

CARMINE ESPOSITOCPF

LYZETTE MARIA PINHEIRO ESPOSITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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