Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

Reu

MILTON MOREIRA DE SOUZACPF

Outros

JOSE ROBERTO LAPETINA· OAB SP 050871

LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS· OAB SP 263097

DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE· OAB SP 152880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877052/SP (2025/0079441-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MILTON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE - SP152880 LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS - SP263097 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOSE ROBERTO LAPETINA - SP050871 AGRAVADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOSE ROBERTO LAPETINA - SP050871 AGRAVADO: MILTON MOREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE - SP152880... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MOREIRA DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MILTON MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE· CPF 149.***.***-28

Autor:

LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS· CPF 257.***.***-80

Autor:

JOSE ROBERTO LAPETINA· CPF 533.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO LAPETINA· CPF 533.***.***-91

Reu:

DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE· CPF 149.***.***-28

Reu:

LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS· CPF 257.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE· CPF 149.***.***-28

Reu:

KATIA APARECIDA SAONCELLA· CPF 298.***.***-56

Reu:

JARDEL GOMES ALMEIDA· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MILTON MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE· CPF 149.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO LAPETINA· CPF 533.***.***-91

Reu:

KATIA APARECIDA SAONCELLA· CPF 298.***.***-56

Reu:

JARDEL GOMES ALMEIDA· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ROBERTO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Recebimento (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 26.101,26

Autor

ROBERTO NUNES DA SILVA

MICHAEL JACKSON NUNES DA SILVACPF

ROBSON NUNES DA SILVACPF

RONIELE DA SILVA ARAUJOCPF

ADRIANA RAQUEL NUNES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MATOS SANTOS· OAB RJ 233506· CPF 179.***.***-24

Autor:

ROBERTA XIMENES SOARES· OAB RJ 227879· CPF 060.***.***-46

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Reu:

GABRIEL VIEIRA BARNABE· OAB RJ 242561· CPF 162.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.924,00

Autor

ROBERTO NUNES DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA XIMENES SOARES· OAB RJ 227879· CPF 060.***.***-46

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 178019· CPF 118.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANI GUESSE MARTINS DA SILVA

ROBERTO NUNES DA SILVA

Reu

CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ATHIVABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Autor:

MILENA SCHNEIDER BOCH· OAB RS 126574· CPF 013.***.***-56

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

ANA PAULA JOCHIMS FERNANDES· OAB RS 134453

Autor:

ALINE RADTKE· OAB RS 95306· CPF 026.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Reu:

MILENA SCHNEIDER BOCH· OAB RS 126574· CPF 013.***.***-56

Reu:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

ANA PAULA JOCHIMS FERNANDES· OAB RS 134453

Reu:

ALINE RADTKE· OAB RS 95306· CPF 026.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ROBERTO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171090-27.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO NUNES DA SILVA) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001322-25.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ROBERTO NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agência... (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILSON GOMES PEREIRA· OAB SP 418266· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA NUNES

Reu

JOARCILIA VIEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SOARES ROCHA· OAB RJ 119621· CPF 082.***.***-63

Reu:

FABIOLA SOARES ROCHA· OAB RJ 119621· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o prosseguimento do feito quanto ao tutor da executada. Venha notícia acerca de bens da executada Joarcilia. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHEIRO DIAS· OAB RO 3491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHEIRO DIAS· OAB RO 3491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA NUNES Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO PINHEIRO DIAS - RO3491 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº114622541. Consequentemente... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 11.115,94

Autor

ROBERTO DA SILVA NUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165017-39.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DA SILVA NUNES) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal