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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.578,55

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXASCPF

Outros

JOÃO VITOR TEIXEIRA· OAB SP 446539· CPF 317.***.***-16

LAÉRCIO FALEIROS DINIZ· OAB SP 063280· CPF 221.***.***-72

NELSON FRESOLONE MARTINIANO· OAB SP 067477· CPF 627.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXASCPF

Advogados

Autor:

NELSON FRESOLONE MARTINIANO· OAB SP 067477· CPF 627.***.***-10

Reu:

JOÃO VITOR TEIXEIRA· OAB SP 446539· CPF 317.***.***-16

Reu:

LAÉRCIO FALEIROS DINIZ· OAB SP 063280· CPF 221.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS EWBANK SEIXASCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULO ROBERTO ARANTES GARCIACPF

MARIA CONSUELO ARANTES GARCIA AYLONCPF

MARIA CRISTINA ARANTES GARCIA FERRARICPF

Reu

JOSE MAURICIO ARANTES GARCIACPF

SEBASTIANA ARANTES GARCIACPF

CICERO GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 132.039,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE DE PAULA SOBRINHOCPF

LUIZ FRANCISCO CANDIDO DE PAULACPF

CASA DAS MOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTCNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 54.746,16

Autor

HELIO AURELIO FRANCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Autor:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HELIO AURELIO FRANCHINICPF

Advogados

Reu:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Reu:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2019 (17/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 54.746,16

Autor

HELIO AURELIO FRANCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 96661 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA 13ªSSJ SP. SP01E2592 (13/01/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANGELA BORGES LUCASCPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Reu:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Reu:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DORA MARIA MARCHETTICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Autor:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Reu:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Reu:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DORA MARIA MARCHETTI Advogados do(a) EXEQUENTE: LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI - SP251060, MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK - SP103342 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430 S E N T E N Ç A . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5001043-26.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença processado nos termos dos artigos 5... (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DORA MARIA MARCHETTICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Autor:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Reu:

LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI· OAB SP 251060· CPF 071.***.***-60

Reu:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK· OAB SP 103342· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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