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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

17/10/2005

Valor

R$ 111.082,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRACPF

JOAO ANTONIO NOGUEIRACPF

MARIA DO NASCIMENTO LEMOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MANOEL MARIO PEREIRA SILVA· OAB DF 32895· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Juntada de malote digital (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 199.505,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE LUIZ STOFFELS APELADO: JOAO ANTONIO NOGUEIRA, MARIO ROBERTO LEMOS GUERRA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800918-43.2022.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão, Imissão na Posse] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as hipóteses previstas no §1º, incisos I ao VI do a... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 199.505,04

Autor

JOSE LUIZ STOFFELSCPF

Reu

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRACPF

JOAO ANTONIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA· OAB PI 2154· CPF 671.***.***-59

Reu:

JOAO ANTONIO NOGUEIRA TERCEIRO· OAB SP 362530· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Juntada de manifestação (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 30.923,98

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB PI 10719· CPF 090.***.***-10

Reu:

MANOEL MARIO PEREIRA SILVA· OAB DF 32895· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 158.829,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DO LAGO PARANAGUA· OAB DF 17636· CPF 656.***.***-00

Reu:

MANOEL MARIO PEREIRA SILVA· OAB DF 32895· CPF 111.***.***-20

Reu:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA LEMOS GUERRA· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.352,05

Autor

YARA NATIELLY SOARES NASCIMENTOCPF

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRA FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 6.352,05

Autor

YARA NATIELLY SOARES NASCIMENTOCPF

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRA FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRA FILHOCPF

YARA NATIELLY SOARES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.352,05

Autor

MARIO ROBERTO LEMOS GUERRA FILHOCPF

YARA NATIELLY SOARES NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 19431· CPF 056.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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