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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 777,71

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

Reu

RAIMUNDO MARIO RODRIGUES BENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 215,29

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

Reu

RAIMUNDO MARIO RODRIGUES BENTOCPF

Outros

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 28/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 90.898,07

Autor

MARIA RODRIGUES BENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 24.408,56

Autor

RITA DO CARMO FERREIRA SIQUEIRACPF

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

MARA ROSANE BATIROLA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES BENTOCPF

IVONETE FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

IVONETE FIRMINO DE OLIVEIRA

MARA ROSANE BATIROLA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES BENTO

RITA DO CARMO FERREIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES BENTOCPF

HELIOMAR SOARES PANIAGOCPF

CANUTA CANDIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CANUTA CANDIDA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES BENTOCPF

HELIOMAR SOARES PANIAGOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (30/04/2026)

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