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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 65.741,59

Autor

LUCIANO ALVES DA SILVACPF

ALYSSON SANTOS SOUZACPF

MARIO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

ROGER CHRISTIAN SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 65.741,59

Autor

ROGER CHRISTIAN SILVA SANTOSCPF

MARIO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

ALYSSON SANTOS SOUZACPF

LUCIANO ALVES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 27010· CPF 018.***.***-89

Autor:

ANA LUIZA SANTOS MARQUES· OAB BA 71734· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 101.640,00

Autor

MARIO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 10.076,19

Autor

MARIO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES· OAB BA 54415· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DA SILVA NETO em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 8.252,00

Autor

MARIO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENDES· OAB SC 053774· CPF 087.***.***-50

Autor:

AMANDA DORIGON ANTUNES· OAB SC 055965· CPF 089.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

ADRIANNY ASSIS ALVES MARTINS· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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